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    Articles - 25/09/25

    Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel defendem em artigo no Congresso em Foco a necessidade de maior coordenação dos múltiplos projetos que hoje buscam alterar a tributação da renda

    Vehicles: Congresso em Foco
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel

    Articles - 24/09/25

    Luís Henrique Pires publica, no CONJUR, artigo que examina os impactos da reforma tributária no processo judicial tributário, especialmente com relação ao IBS e à CBS e ao risco de decisões conflitantes

    Vehicles: Consultor Jurídico
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    News and Court Decisions - 22/09/25

    COSIT esclarece a tributação das remessas ao exterior decorrentes da contratação de serviços para o desenvolvimento de programas de computador por encomenda
    Articles - 22/09/25

    Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria com outros juristas acerca da ampliação de competências do STF com base em interpretação extensiva do seu Regimento Interno

    Vehicles: Estadão
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    News and Court Decisions - 16/09/25

    COSIT esclarece sobre fruição concomitante do Drawback e do Regime Especial da Indústria Química – REIQ na importação de nafta petroquímica e condensado.
    News and Court Decisions - 16/09/25

    COSIT esclarece sobre a possibilidade de emissão de notas fiscais por companhia securitizadora.
    News and Court Decisions - 15/09/25

    COSIT confirma que a imunidade das entidades beneficentes de assistência social depende dos requisitos dispostos em legislação complementar.
    News and Court Decisions - 12/09/25

    Solução de consulta da COSIT trata da tributação das receitas auferidas pelas sociedades de advogados, inclusive aquelas atinentes aos contratos de parceria
    News and Court Decisions - 12/09/25

    COSIT confirma a dedutibilidade dos gastos incorridos pela pessoa jurídica para arcar com o exercício do direito de garantia por parte de seus clientes
    News and Court Decisions - 11/09/25

    COSIT nega direito de crédito de PIS e COFINS em relação ao valor residual dos ativos ainda não depreciados cedidos para terceiros em contrato de trespasse
    News and Court Decisions - 10/09/25

    Acordo Paulista: Novo Programa de Transação Tributária no Estado de São Paulo
    Articles - 10/09/25

    Hamilton Dias de Souza publica, no CONJUR, artigo sobre a recorrente utilização do plenário virtual no âmbito do STF

    Vehicles: Consultor Jurídico
    Author(s): Hamilton Dias de Souza