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Artigos - 20/04/26

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino publica no Conjur texto sobre a tributação da veiculação de publicidade na internet

Veículo: Conjur
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Notícias e Julgamentos - 17/04/26

Hamilton Dias de Souza participou do quadro “Direito in Foco”, na Record News, com exame do sistema tributário nacional e dos impactos da Reforma Tributária

Veículo: Record News

Notícias e Julgamentos - 13/04/26

Mário Costa participa de matéria do Portal da Reforma Tributária sobre algumas das preocupações atinentes aos futuros julgamentos de litígios judiciais sobre o IBS e a CBS.

Veículo: Reforma Tributária
Autor(es): Mário da Costa

Questões Tributárias - 08/04/26

Informativo geral – 03.2026

Notícias e Julgamentos - 24/03/26

Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo afasta a incidência de ICMS sobre a veiculação e inserção de publicidade on-line

Notícias e Julgamentos - 20/03/26

COSIT analisa direito de crédito de PIS e COFINS em decorrência de pagamento de tarifa obrigatória (TUV) na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga

Notícias e Julgamentos - 20/03/26

COSIT analisa enquadramento de mercadoria importada no Ex-tarifário

Notícias e Julgamentos - 13/03/26

COSIT ESCLARECE SOBRE OS REQUISITOS PARA A NÃO INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS EM SERVIÇOS PRESTADOS AO EXTERIOR

Notícias e Julgamentos - 10/03/26

Solução de Consulta Cosit 31/2026 – Saldo credor de IPI – Baixa por prescrição – Efeito IR/CS

Questões Tributárias - 09/03/26

Informativo geral – 02.2026

Notícias e Julgamentos - 04/03/26

III Congresso Nacional do Contencioso Tributário – FGV Direito SP

Notícias e Julgamentos - 25/02/26

Lançada a obra “O Supremo em perspectiva: diagnóstico das disfunções”, com participação de Hamilton Dias de Souza.