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Notícias e Julgamentos - 16/09/26

TIT-SP reconhece retroatividade benigna da LC 236/2026 e limita multa de ITCMD a 75%

Questões Tributárias - 11/09/26

Informativo geral – 07.2026

Notícias e Julgamentos - 10/09/26

Em entrevista conduzida por Mário Costa, no quadro “Direito in Foco”, da Record News, Marcelo Ciardi Franciulli, diretor-executivo da Fenabrave, comenta sobre as impressões e perspectivas do setor automotivo diante da Reforma Tributária, como o mercado vem se preparando para as mudanças e alguns dos possíveis reflexos do novo cenário para o setor.

Notícias e Julgamentos - 09/09/26

Comunicado aos clientes sobre tentativas de fraude

Notícias e Julgamentos - 09/09/26

SEFAZ/SP conclui que saldo credor de ICMS regularmente escriturado e transportado pode ser utilizado a qualquer tempo, mesmo quando vinculado a documentos fiscais emitidos há mais de cinco anos.

Artigos - 08/09/26

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria na Folha de S.Paulo, intitulado “André Mendonça e os limites do abuso de poder”

Veículo: Folha de São Paulo

Notícias e Julgamentos - 04/09/26

Mário Costa entrevistou o Dr. Renato Lopes Becho, desembargador federal, no quadro “Direito in Foco”, da Record News.

Notícias e Julgamentos - 03/09/26

COSIT conclui que o deságio obtido na aquisição de créditos de ICMS constitui receita tributável

Notícias e Julgamentos - 03/09/26

COSIT define critérios para isenção e não incidência de PIS/Cofins na exportação de serviços

Notícias e Julgamentos - 28/08/26

COSIT define a tributação dos valores recebidos por rescisão contratual de compra e venda de imóvel em construção.

Artigos - 27/08/26

Mário Costa publica artigo sobre aspectos da não cumulatividade do IBS e da CBS.

Autor(es): Mário Costa

Notícias e Julgamentos - 25/08/26

COSIT afasta IRPJ e CSLL sobre atualização monetária em ressarcimento de créditos de IPI