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Notícias e Julgamentos - 16/05/25

COSIT esclarece o momento da tributação do deságio obtido em recuperação judicial.

Questões Tributárias - 07/05/25

Informativo geral – 04.2025

Notícias e Julgamentos - 07/05/25

COSIT traz esclarecimentos sobre o trust.

Artigos - 29/04/25

Luís Henrique Pires e Henrique Siqueira publicam, no CONJUR, texto sobre a possibilidade de alteração da base de cálculo do IPTU via Decreto, após a EC 132/2023

Veículo: Conjur
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires e Henrique Paiva de Siqueira

Notícias e Julgamentos - 23/04/25

Receita Federal confirma a dedutibilidade de gastos com comissão de venda paga a marketplace domiciliado no país

Notícias e Julgamentos - 10/04/25

COSIT publica Solução de Consulta tratando da forma de cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP).

Notícias e Julgamentos - 09/04/25

STJ – Primeira Seção analisará se sociedade uniprofissional, constituída sob a forma de responsabilidade limitada, faz jus ao tratamento tributário diferenciado do ISS em alíquota fixa.

Notícias e Julgamentos - 08/04/25

COSIT reconhece que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pode acarretar um aumento de créditos escriturais no referido período de apuração

Notícias e Julgamentos - 08/04/25

COSIT explica a tributação dos valores restituídos, cuja natureza é de tributo pago indevidamente

Notícias e Julgamentos - 08/04/25

COSIT esclarece sobre a tributação no pagamento pela licença de comercialização de software entre Brasil e França.

Notícias e Julgamentos - 08/04/25

COSIT esclarece sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre ganho eventual.

Questões Tributárias - 04/04/25

Informativo geral – 03.2025