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    Notícias e Julgamentos - 03/02/26

    COSIT esclarece incidência de PIS e Cofins na importação por arrendamento mercantil.
    Notícias e Julgamentos - 03/02/26

    COSIT esclarece que o crédito presumido concedido pelo Convênio ICMS nº 106, de 1996, não se qualifica como subvenção para investimento.
    Artigos - 22/01/26

    Hamilton Dias de Souza publica, em coautoria, artigo no Estadão sobre a ‘Transparência ativa como um dever republicano’

    Veículo: Estadão
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza

    Questões Tributárias - 12/01/26

    Informativo geral – 12.2025
    Artigos - 12/01/26

    Victor Luiz Soares Pontes e Eduardo Figueiras Ismael publicam, no JOTA, artigo sobre o projeto de lei que altera o instituto da denúncia espontânea

    Veículo: JOTA
    Autor(es): Victor Luiz Soares Pontes e Eduardo Figueiras

    Artigos - 05/01/26

    Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria com Daniel Szelbracikowski, no CONJUR, sobre a retrospectiva do STF em 2025, em matéria tributária

    Veículo: Consultor Jurídico
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

    Questões Tributárias - 08/12/25

    Informativo geral – 11.2025
    Artigos - 04/12/25

    Luis Felipe Vieira Rangel publica artigo, no Correio Braziliense, sobre as reformas em curso, investimentos imobiliários e o papel do advogado.

    Veículo: Correio Braziliense

    Notícias e Julgamentos - 03/12/25

    Mário Costa participará, no próximo dia 11, do XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, em que falará sobre a reforma tributária e o setor sucroalcooleiro
    Artigos - 01/12/25

    Cesar Andrade publica capítulos sobre ‘Dívida pública e federalismo (I): o controle do endividamento e a autonomia dos entes federados’ e ‘Dívida pública e seguridade social: em torno do déficit da previdência’, na obra coletiva “Direito da dívida pública no Brasil”.
    Notícias e Julgamentos - 28/11/25

    COSIT esclarece que a suspensão do IPI na saída de partes e peças do setor automotivo não se aplica quando o destinatário é um estabelecimento atacadista.
    Artigos - 26/11/25

    Hamilton Dias de Souza e Mário Costa publicam artigos na Revista da AASP sobre a reforma tributária.

    Veículo: AASP
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Mário Costa