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    Notícias e Julgamentos - 01/04/25

    “Dias de Souza Advogados e seus sócios Hamilton Dias de Souza, Mário Costa e Hugo Funaro foram indicados, novamente, dentre os melhores escritórios e advogados de consultoria e contencioso tributário pela Leaders League 2025”.
    Artigos - 28/03/25

    Mário Costa publica artigo sobre modulação de efeitos de decisões judiciais em questões tributárias, na obra coletiva “9ª Jornadas de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial – Estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins”.

    Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Notícias e Julgamentos - 28/03/25

    STF – Pleno decide que taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais.
    Notícias e Julgamentos - 28/03/25

    COSIT esclarece sobre o diferimento da tributação do IRPJ e da CSLL em ganho proveniente de compra vantajosa.
    Notícias e Julgamentos - 28/03/25

    COSIT esclarece sobre a equiparação de insumos importados de países do Mercosul no Regime Reintegra.
    Notícias e Julgamentos - 28/03/25

    COSIT esclarece sobre a importação por encomenda e o recebimento de arras em operações comerciais.
    Notícias e Julgamentos - 28/03/25

    COSIT esclarece sobre a não incidência do PIS/COFINS importação sobre serviços cuja execução inicia e se conclui no exterior.
    Artigos - 25/03/25

    No Conjur, Douglas Odorizzi e Luís Felipe Rangel alertam para os riscos da vinculação entre o contencioso tributário e metas arrecadatórias, a partir das recentes declarações da PGFN

    Veículo: Consultor Jurídico
    Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi e Luís Felipe Vieira Rangel

    Notícias e Julgamentos - 21/03/25

    COSIT esclarece sobre a tributação de contratos de compartilhamento de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico.
    Notícias e Julgamentos - 20/03/25

    Mário Costa participará da 9ª edição das Jornadas de Debates ABAT, em que falará sobre “Isonomia, Razoabilidade e Proporcionalidade na Modulação de Efeitos de Decisões Judiciais sobre Questões Tributárias
    Notícias e Julgamentos - 20/03/25

    COSIT esclarece que a exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e da CSLL deve observar o quanto disposto no ADI RFB nº 4/2024.
    Notícias e Julgamentos - 20/03/25

    COSIT publica solução de consulta tratando da tributação das associações civis sem fins lucrativos pelo PIS e pela COFINS.