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Destaques

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News and Court Decisions - 17/08/26

Dias de Souza Advogados participa do projeto de requalificação do Largo São Francisco, por ocasião do início das comemorações do bicentenário da Faculdade de Direito da USP

News and Court Decisions - 14/08/26

COSIT define a tributação sobre perdão de dívida da contribuição associativa

News and Court Decisions - 14/08/26

COSIT define tributação das receitas de prestação de serviços prestados no exterior

News and Court Decisions - 12/08/26

COSIT se manifesta sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JCP

Articles - 07/08/26

Mário Costa publica, na Revista da AASP, artigo sobre a indicação de Ministros e assessores no âmbito do STF.

News and Court Decisions - 04/08/26

Receita Federal esclarece a base de cálculo do IPI na saída da mercadoria do importador por conta e ordem.

News and Court Decisions - 03/08/26

Mário Costa entrevistou Marcelo Ciardi Franciulli, diretor-executivo da Fenabrave, no quadro “Direito in Foco”, da Record News

Vehicles: Record News

Tax Matters - 03/08/26

Perspectiva Tributária | 2º semestre de 2026

News and Court Decisions - 31/07/26

Luís Henrique C. Pires comenta, no CONJUR, sobre a questão do aumento do IPTU por decreto, após a EC 132/2023

Vehicles: Consultor Jurídico
Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

News and Court Decisions - 29/07/26

Mário Costa participará do Painel 7 – “Atualizações na Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais”, do IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

News and Court Decisions - 22/07/26

COSIT reconhece a imunidade de IOF para aplicações financeiras

News and Court Decisions - 22/07/26

COSIT esclarece regras de lucro presumido para Sociedades Anônimas de Futebol