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    Notícias e Julgamentos - 26/05/26

    Mário Luiz Oliveira da Costa, no próximo dia 28 de maio, do XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial).
    Notícias e Julgamentos - 25/05/26

    COSIT mantém a tributação no Brasil de dividendos ligados a estabelecimento permanente no Uruguai
    Artigos - 20/05/26

    Mário Costa publica 2º parte do artigo sobre “Contencioso judicial tributário – Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional”

    Veículo: Migalhas
    Autor(es): Mário Costa

    Notícias e Julgamentos - 20/05/26

    COSIT trata da retenção do IRRF em pagamentos realizados por órgãos estaduais a consórcios de empresas
    Notícias e Julgamentos - 20/05/26

    COSIT se manifesta sobre subvenção para investimento e constituição de reserva de incentivos fiscais
    Artigos - 18/05/26

    Mário Costa publica artigo “Contencioso judicial tributário – Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional”.

    Veículo: Migalhas
    Autor(es): Mário Costa

    Notícias e Julgamentos - 15/05/26

    COSIT reconhece a possibilidade de dedução dos valores retidos na fonte a título de PIS/Pasep e Cofins em períodos de apuração subsequentes
    Notícias e Julgamentos - 14/05/26

    COSIT decide que não geram créditos de PIS e COFINS, a título de insumo, as despesas com Call Center (Teleatendimento/Ouvidoria)
    Questões Tributárias - 12/05/26

    Informativo geral – 04.2026
    Artigos - 11/05/26

    Mário Costa publica artigo sobre providências destinadas a aumentar a eficácia da prestação jurisdicional, em obra dedicada ao exame do contencioso judicial tributário.

    Autor(es): Mário Costa

    Notícias e Julgamentos - 28/04/26

    COSIT esclarece base de cálculo para PIS/Cofins em operações com créditos de ICMS
    Notícias e Julgamentos - 28/04/26

    COSIT afasta salário-educação para produtor rural pessoa física sem caráter empresarial