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Notícias e Julgamentos - 12/06/25

Confira nossos alertas sobre as recentes alterações objeto da MP 1.303 e do Decreto 12.499

Artigos - 11/06/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo, em coautoria com Daniel Szelbracikowski, sobre a ausência de representantes dos municípios na instalação do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS.

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

Questões Tributárias - 04/06/25

Informativo geral – 05.2025

Notícias e Julgamentos - 03/06/25

Douglas Odorizzi comenta, no Valor Econômico, sobre a Solução de Consulta n. 74/2025 da Cosit, que trata da tributação dos descontos obtidos em recuperação judicial

Veículo: Valor econômico

Notícias e Julgamentos - 02/06/25

Mário Costa e Douglas Odorizzi participarão dos painéis do C Law Experience sobre a Reforma Tributária, nas manhãs dos próximos dias 9 e 10/6

Artigos - 30/05/25

Luiz Carlos F. Del Fiorentino publica texto no CONJUR sobre o cashback na reforma tributária

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 27/05/25

Douglas Odorizzi e Luis Felipe Rangel analisam, no JOTA, os problemas da interpretação da Receita Federal sobre o tratamento tributário da atualização dos créditos trabalhistas recebidos por pessoas físicas

Veículo: Jota
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi e Luís Felipe Vieira Rangel

Artigos - 23/05/25

Limites da transparência fiscal: crítica à SC Cosit 75/25 sobre trust discricionário

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Douglas Guidini Odorizzi e Luís Felipe Vieira Rangel

Notícias e Julgamentos - 16/05/25

COSIT esclarece sobre o tratamento tributário de reembolsos em acordos de compartilhamento de custos e despesas entre associados.

Notícias e Julgamentos - 16/05/25

COSIT esclarece o momento da tributação do deságio obtido em recuperação judicial.

Questões Tributárias - 07/05/25

Informativo geral – 04.2025

Notícias e Julgamentos - 07/05/25

COSIT traz esclarecimentos sobre o trust.