Destaques

PT EN

PT EN

Destaques

Selecione o conteúdo no filtro abaixo:

Notícias e Julgamentos - 22/07/26

COSIT reconhece a imunidade de IOF para aplicações financeiras

Notícias e Julgamentos - 22/07/26

COSIT esclarece regras de lucro presumido para Sociedades Anônimas de Futebol

Questões Tributárias - 08/07/26

Informativo geral – 06.2026

Notícias e Julgamentos - 29/06/26

COSIT define tributação sobre venda de imóveis no regime do lucro presumido

Notícias e Julgamentos - 29/06/26

COSIT restringe aplicação do regime especial de PIS e COFINS na comercialização de energia elétrica

Artigos - 10/06/26

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino publica artigo no Jota sobre a Consulta formal no âmbito da Receita Federal e o fomento da segurança jurídica.

Veículo: JOTA
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Questões Tributárias - 09/06/26

Informativo geral – 05.2026

Notícias e Julgamentos - 26/05/26

Mário Luiz Oliveira da Costa, no próximo dia 28 de maio, do XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial).

Notícias e Julgamentos - 25/05/26

COSIT mantém a tributação no Brasil de dividendos ligados a estabelecimento permanente no Uruguai

Artigos - 20/05/26

Mário Costa publica 2º parte do artigo sobre “Contencioso judicial tributário – Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional”

Veículo: Migalhas
Autor(es): Mário Costa

Notícias e Julgamentos - 20/05/26

COSIT trata da retenção do IRRF em pagamentos realizados por órgãos estaduais a consórcios de empresas

Notícias e Julgamentos - 20/05/26

COSIT se manifesta sobre subvenção para investimento e constituição de reserva de incentivos fiscais