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    Notícias e Julgamentos - 10/05/19

    STJ – 1ª Seção decide pela não equiparação da atividade exercida pelo empregado rural na lavoura de cana-de-açúcar à categoria profissional de agropecuária
    Notícias e Julgamentos - 09/05/19

    ICMS-SP – Guerra fiscal
    Notícias e Julgamentos - 09/05/19

    Dias de Souza no Valor Econômico: Fazenda não pode ajuizar rescisória

    Veículo: Valor Econômico

    Notícias e Julgamentos - 08/05/19

    Dias de Souza Advogados Associados na imprensa: Hugo Funaro colaborou com o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP com comentários sobre as Pautas Tributárias julgadas pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos quanto à segurança jurídica.

    Veículo: ConJur

    Notícias e Julgamentos - 06/05/19

    Dias de Souza Advogados Associados na imprensa: O Rerct e a impossibilidade de inversão do ônus da prova

    Veículo: ConJur

    Notícias e Julgamentos - 25/04/19

    STF – Plenário reconhece o direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus
    Notícias e Julgamentos - 24/04/19

    Investigações secretas da Receita: desvio de finalidade que viola a Constituição
    Notícias e Julgamentos - 24/04/19

    STF – Plenário julga inconstitucional lei municipal que impedia a submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa anual de ISSQN
    Notícias e Julgamentos - 23/04/19

    STJ julga se cabe ação rescisória baseada em precedente posterior
    Artigos - 23/04/19

    Luís Henrique da Costa Pires – Execução fiscal e a equiparação entre depósito, fiança e seguro

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

    Notícias e Julgamentos - 23/04/19

    Dias de Souza Advogados Associados na imprensa: Luis Henrique Pires compartilha sua opinião sobre execução fiscal e a equiparação entre depósito, fiança e seguro

    Veículo: ConJur

    Artigos - 23/04/19

    Daniel Corrêa Szelbracikowski – STJ julga se cabe ação rescisória baseada em precedente posterior

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Daniel Corrêa Szelbracikowski