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Destaques

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News and Court Decisions - 27/06/19

Mário Costa participa de audiência pública da OAB/SP sobre Reforma Tributária

News and Court Decisions - 26/06/19

Hamilton Dias de Souza participou do seminário realizado pelo ETCO e coordenado por Everardo Maciel, na companhia de Humberto Ávila, Heleno Torres, Roberto Quiroga e Gustavo Brigagão

News and Court Decisions - 25/06/19

Convidamos para o lançamento da obra “Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais”, com artigo de autoria de Mário Luiz Oliveira da Costa, no próximo dia 28 de junho, sexta-feira, 18:30, na Livraria da Vila, Al. Lorena 1731, São Paulo -SP

News and Court Decisions - 24/06/19

Troca de Informações em Matéria Tributária – Recentemente foram publicados dois acordos firmados pelo Brasil, que permitem a troca de informações em matéria tributária com a Suíça (Decreto nº 9814/19) e o Reino Unido (Decreto nº 9815/19).

News and Court Decisions - 14/06/19

STJ – 1ª Seção define termo final da incidência de juros remuneratórios devidos pela Eletrobrás sobre os valores que lhe foram compulsoriamente aproveitados

Articles - 11/06/19

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Author(s): Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

News and Court Decisions - 06/06/19

Dias de Souza Advogados Associados na imprensa: Everardo Maciel aponta vicissitudes na proposta de reforma tributária objeto da PEC 45/2019.

Vehicles: Estadão

News and Court Decisions - 03/06/19

IPI – industrialização – acondicionamento e reacondicionamento

Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

News and Court Decisions - 03/06/19

Dias de Souza na imprensa: César Augusto de Andrade e Donato Moutinho opinaram sobre a inconstitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, em matéria publicada hoje no Jota

Vehicles: JOTA

News and Court Decisions - 31/05/19

CARF admite dedução do IRRF sem o comprovante da fonte pagadora

News and Court Decisions - 31/05/19

Programa Especial de Quitação de Precatórios do Município de São Paulo

News and Court Decisions - 30/05/19

Suspensão de execuções fiscais