Publications

PT EN
PT EN

Destaques

Select the content in the filter below:

Articles

News and Court Decisions

Tax Matters

Filter by:

Clear

Receba nossanewsletter

    Articles - 20/03/12

    Hamilton Dias de Souza – O assunto é guerra dos portos

    Vehicles: Folha de São Paulo, 20/03/2012 - Caderno: Tendências/Debates, pág. A-3
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 31/01/12

    Hamilton Dias de Souza – Incentivos de ICMS e o equilíbrio federativo

    Vehicles: VALOR ECONÔMICO, 31/01/2012 Caderno: Opinião, pág. A-14
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 01/09/11

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – A Tributação dos Consórcios de Conformidade com a LEI Nº. 12.402/11 e a Apresentação de Possíveis Questionamentos Quanto à Legalidade do ART. 1º da Medida Provisória Nº. 510/10

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário nº 192, setembro/2011, págs. 47-63
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 15/07/11

    Hamilton Dias de Souza – Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência – Reflexões para a regulação e aplicação do art. 146-A da Constituição Federal

    Vehicles: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: condições e limites – “Homenagem ao Prof. Ney Prado”. SP: LTr, 2011 Pág 385-400
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 11/05/11

    Douglas Guidini Odorizzi – Opinião Jurídica: Depreciação no resultado tributável

    Vehicles: Valor Economico - Legislação & Tributos
    Author(s): Douglas Guidini Odorizzi

    Articles - 25/02/11

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Impossibilidade de excussão de fiança bancária apresentada em Execução Fiscal antes do final julgamento dos respectivos Embargos

    Vehicles: Informativo Migalhas, nº 2.579, de 25/02/2011
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 26/01/11

    Luis Henrique da Costa Pires – A quebra de sigilo bancário pelo Fisco

    Vehicles: Valor Econômico - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 28/12/10

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – Momento do recolhimento e base de cálculo

    Vehicles: FISCOSoft
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 26/11/10

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Autorregulação

    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 09/04/10

    Hamilton Dias de Souza – Fisco deve diferenciar elisão de planejamento ilícito

    Vehicles: Revista Consultor Jurídico
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 06/01/10

    Luis Henrique da Costa Pires – Os efeitos das ADIn’s nºs 173 e 394 na questão das certidões negativas de débitos

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário nº 172, jan/2010, pág. 76
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 23/06/09

    Hugo Funaro – Antecipação do ICMS na entrada de Mercadorias

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário nº 166 julho/2009, págs. 114-128
    Author(s): Hugo Funaro