Publications

PT EN
PT EN

Destaques

Select the content in the filter below:

Articles

News and Court Decisions

Tax Matters

Filter by:

Clear

Receba nossanewsletter

    Articles - 18/05/09

    Anna Paola Zonari – PEC DOS PRECATÓRIOS – Projeto de Erradicação Constitucional

    Author(s): Anna Paola Zonari

    Articles - 01/03/09

    Luis Henrique da Costa Pires – Cabimento da Manifestação de Inconformidade, com Efeito Suspensivo, em Face da Cobrança de Valores originariamente Declarados em DCTF. Art. 174, III

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário nº 162 - pp 21-31
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 12/08/08

    Hamilton Dias de Souza – Medida Provisória: instrumento para casos de necessidade inadiável

    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 01/05/08

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Da imputação de pagamento em matéria de compensação tributária

    Vehicles: Fiscosoft
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 01/04/08

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – O ICMS e a fraude nos serviços de comunicação

    Vehicles: Tributação nas Telecomunicações. São Paulo: MP editora, 2007. págs. 207-220
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 01/04/08

    Hamilton Dias de Souza – Medida Provisória nº 413: inexistência de caso de relevância e urgência

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 151, p. 38, abr. 2008.
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 01/03/08

    Luis Henrique da Costa Pires – A Subsistência do Efeito Suspensivo nos Embargos À Execução Fiscal

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.155, p.69. ago/2008
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 01/03/08

    Mário Luiz Oliveira da Costa – EXECUÇÃO FISCAL

    Vehicles: Execução Fiscal / Coord. Ives Gandra Da Silva Martins; conferencista inaugural: Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais pags 600-618.
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 02/01/08

    Mário Luiz Oliveira da Costa – CNDs devem estar em sintonia com novos tempos

    Vehicles: VALOR ECONÔMICO, 02/01/2008 - Caderno: Legislação & Tributos, pág. E-2
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 01/11/07

    Luis Henrique da Costa Pires – O projeto de nova lei de execuções fiscais e a execução administrativa

    Vehicles: Revista do Advogado nº 94, nov./2007. p. 86
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 01/11/07

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – A insuficiência de densidade normativa da “norma antielisão” (art. 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional)

    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 01/11/07

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Sucessão Tributária na Recuperação Judicial e na Falência

    Vehicles: Revista do Advogado. São Paulo, n°94, p.119. nov 2007
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa