Dias de Souza Advogados | CARF – Terceira Turma da Câmara Superior não aplica entendimento do STF sobre ZFM

CARF – Terceira Turma da Câmara Superior não aplica entendimento do STF sobre ZFM

CARF – Turma Ordinária derruba a maior parte de autuação relacionada a Fundo de Investimento

CARF – Turma Ordinária encampa entendimento da 3ª Turma da CSRF sobre caso de afretamento

Hamilton Dias de Souza – Onerar mais não é o caminho

Vehicles: O Estado de S. Paulo
Author(s): Hamilton Dias de Souza, Everardo Maciel, Humberto Ávila, Ives Gandra , Hiyoshi Harada e Roque Antonio Carrazza

News and Court Decisions - 24/07/19

Parecer PGFN sobre aplicação da alíquota zero do IOF/CAMBIO às receitas de exportação.

Tax Matters - 24/07/19

Taxa Siscomex – majoração por ato infralegal

Tax Matters - 24/07/19

COFINS – importação – adicional de 1%

Tax Matters - 24/07/19

Imposto de Importação – exclusão da capatazia da base de cálculo

Tax Matters - 24/07/19

ICMS – energia elétrica – TUSD/TUST

Tax Matters - 24/07/19

ICMS – não incidência na transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

Tax Matters - 24/07/19

IPI na mera revenda de produtos acabados

Tax Matters - 24/07/19

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CARF – Turma Ordinária derruba a maior parte de autuação relacionada a Fundo de Investimento

CARF – Turma Ordinária encampa entendimento da 3ª Turma da CSRF sobre caso de afretamento

Hamilton Dias de Souza – Onerar mais não é o caminho

Parecer PGFN sobre aplicação da alíquota zero do IOF/CAMBIO às receitas de exportação.

Taxa Siscomex – majoração por ato infralegal

COFINS – importação – adicional de 1%

Imposto de Importação – exclusão da capatazia da base de cálculo

ICMS – energia elétrica – TUSD/TUST

ICMS – não incidência na transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

IPI na mera revenda de produtos acabados

Pedido de ressarcimento. Correção monetária e juros. Mora do Poder Público