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Questões Tributárias - 08/07/24

Informativo geral – 06.2024

Artigos - 05/07/24

Hamilton Dias de Souza publica, no Estadão, artigo intitulado “A questão federativa nos PLPs 68 e 108″

Veículo: www.estadao.com.br
Autor(es): Hamilton Dias de Souza, Ives Gandra da Silva Martins, Humberto Ávila e Roque Antônio Carrazza.

Notícias e Julgamentos - 04/07/24

STF – Plenário define data para examinar a sub-rogação do FUNRURAL pessoa física e proclamar o resultado do julgamento

Notícias e Julgamentos - 04/07/24

STF – Plenário reiniciará em agosto o julgamento sobre a constitucionalidade do ISS em operação de industrialização por encomenda

Notícias e Julgamentos - 04/07/24

STF – Plenário reiniciará em agosto o julgamento sobre a inclusão do ISS na base do PIS/COFINS

Notícias e Julgamentos - 27/06/24

COSIT esclarece sobre a tributação dos rendimentos decorrentes da cessão temporária de criptoativos fungíveis à pessoa jurídica domiciliada no Brasil

Notícias e Julgamentos - 24/06/24

STJ – Primeira Seção decide que o substituído tributário não pode tomar créditos de PIS e COFINS sobre o reembolso do ICMS-ST feito ao substituto.

Notícias e Julgamentos - 24/06/24

STJ – Primeira Seção abarca mais contribuintes ao definir novo marco inicial para a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Notícias e Julgamentos - 24/06/24

STJ – Primeira Seção decide que incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade.

Notícias e Julgamentos - 24/06/24

STJ – Primeira Seção decide que incide PIS e COFINS sobre juros de mora ou remuneratórios recebidos na devolução de tributos, depósitos judiciais e pagamentos em atraso.

Notícias e Julgamentos - 24/06/24

STJ – Primeira Seção decide que limite para parcelamento pode ser fixado por ato infralegal.

Notícias e Julgamentos - 24/06/24

STJ – Primeira Seção aprova súmula que afasta a incidência de IPI em caso de roubo ou furto.