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Notícias e Julgamentos - 21/02/20

Órgão Especial do TJ/SP julga inconstitucional ISS sobre cessão de espaço em cemitérios.

Notícias e Julgamentos - 17/02/20

Consulta pública declaração país a país

Autor(es): Dr. Douglas Odorizzi e Dra. Alessandra Okuma.

Artigos - 17/02/20

Alessandra Okuma trata da tributação de economia digital em artigo no Consultor Jurídico.

Veículo: Conjur
Autor(es): Alessandra de Souza Okuma

Notícias e Julgamentos - 14/02/20

Dias de Souza Advogados Associados foi novamente prestigiado com o prêmio Chambers Global 2020, com destaques individuais para Hamilton Dias de Souza e Mário Costa.

Notícias e Julgamentos - 13/02/20

STF – Pleno decide que exportações indiretas realizadas via trading companies têm imunidade tributária

Notícias e Julgamentos - 13/02/20

STF publica acórdão que rejeitou a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária das dívidas do Poder Público.

Notícias e Julgamentos - 10/02/20

Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo.

Artigos - 07/02/20

Alessandra Okuma e Gisele Bossa analisaram da tributação de alienação de participação societária no exterior no Jota

Veículo: JOTA
Autor(es): Dra. Alessandra Okuma

Notícias e Julgamentos - 07/02/20

TRF/SP reconhece a ilegitimidade da inclusão do PIS/COFINS nas próprias bases.

Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Artigos - 06/02/20

Alessandra Okuma publicou artigo no Consultor Jurídico sobre o princípio da não discriminação e o aproveitamento de ágio.

Veículo: Conjur
Autor(es): Alessandra de Souza Okuma

Notícias e Julgamentos - 06/02/20

Receita Federal reconhece não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-combustível.

Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Notícias e Julgamentos - 04/02/20

TIT afasta a exigência de ICMS sobre streaming.

Autor(es): Mário Luiz O. da Costa e Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino