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Destaques

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News and Court Decisions - 26/02/25

STJ – Primeira Seção definirá se o PIS e a COFINS compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido.

News and Court Decisions - 17/02/25

“Dias de Souza Advogados indicado novamente dentre os melhores escritórios de Tax Litigation pela Chambers Global, com destaque para os sócios Hamilton Dias de Souza e Mário Luiz Oliveira da Costa.”

News and Court Decisions - 17/02/25

STF – Pleno inicia a análise de repercussão geral acerca da exigência de requerimento administrativo prévio para isenção de IR por doença grave à luz da inafastabilidade jurisdicional.

News and Court Decisions - 12/02/25

STJ – Primeira Turma afasta a exclusão da CPRB de sua própria base de cálculo.

News and Court Decisions - 10/02/25

STJ – Primeira Seção mantém IRPJ e CSLL sobre Selic no levantamento de depósito judicial.

News and Court Decisions - 10/02/25

STJ – Primeira Seção define que os valores pagos às empregadas gestantes afastadas durante a pandemia de COVID-19 não se configuram como salário-maternidade para fins de compensação.

Tax Matters - 05/02/25

Informativo geral – 01.2025

Articles - 03/02/25

Hamilton Dias de Souza escreve, com Daniel Szelbracikowski, artigo publicado no JOTA sobre reforma tributária e preservação da Federação

Vehicles: Jota
Author(s): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

Articles - 23/01/25

Reforma tributária e federação, um diálogo com Fernando Scaff

Vehicles: Conjur
Author(s): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

News and Court Decisions - 17/01/25

Herança de Silvio Santos retoma discussões sobre impostos em bens no exterior

Vehicles: Monitor do mercado

News and Court Decisions - 09/01/25

Países podem enfrentar entraves para sair da lista de paraísos fiscais

Vehicles: Jota

News and Court Decisions - 06/01/25

Fisco vai acompanhar com lupa quem tem renda anual acima de R$ 15 mi

Vehicles: Poder360