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Destaques

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Articles - 02/12/24

Reforma tributária propõe regulamentar o ato cooperativo

Vehicles: Jota
Author(s): Alexsandro Miranda Borges e Luís Henrique da Costa Pires

News and Court Decisions - 29/11/24

“Dias de Souza Advogados foi novamente indicado, pela Revista Análise Advocacia, dentre os melhores escritórios especializados em Direito Tributário do país”.

Vehicles: Revista Análise Advocacia

News and Court Decisions - 29/11/24

STJ – Primeira Seção poderá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, a viabilidade da utilização, em execução fiscal, da ferramenta do SISBAJUD que autoriza a expedição de ordem de bloqueio de valores em contas bancárias do devedor, de forma sistemática, conhecida como “teimosinha”.

News and Court Decisions - 29/11/24

STJ – Primeira Seção poderá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de se deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a despesa com o creditamento de JCP apurados em exercícios anteriores, nos quais não houve decisão assemblear autorizando esses pagamentos.

News and Court Decisions - 28/11/24

Especialistas cobram sistema monofásico na tributação do etanol

Vehicles: Poder360

Articles - 21/11/24

Mário Costa e Gabriela Barbosa publicam, no CONJUR, artigo sobre ‘Igualdade racial e tributação: impactos para a população negra’.

Vehicles: Conjur
Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa

News and Court Decisions - 11/11/24

Informativo geral – 10.2024

News and Court Decisions - 08/11/24

STJ – Primeira Seção definirá se incide a prescrição intercorrente trienal às infrações aduaneiras, de natureza não tributária

Articles - 08/11/24

Mário Costa e Hugo Funaro publicam artigos na obra coletiva ‘Estudos de direito tributário em homenagem aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região’

Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa e Hugo Funaro

News and Court Decisions - 08/11/24

STF – Pleno reconhece repercussão geral sobre imunidade de ITBI para empresas imobiliárias.

News and Court Decisions - 04/11/24

Estudos de Direito Tributário em homenagem aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Articles - 30/10/24

Mário Costa publica, em obra coletiva, artigo sobre o contencioso administrativo na reforma tributária