Dias de Souza Advogados | STJ – Primeira Seção poderá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, a viabilidade da utilização, em execução fiscal, da ferramenta do SISBAJUD que autoriza a expedição de ordem de bloqueio de valores em contas bancárias do devedor, de forma sistemática, conhecida como "teimosinha".

Notícias e Julgamentos - 29/11/24

STJ – Primeira Seção poderá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, a viabilidade da utilização, em execução fiscal, da ferramenta do SISBAJUD que autoriza a expedição de ordem de bloqueio de valores em contas bancárias do devedor, de forma sistemática, conhecida como “teimosinha”.

Notícias e Julgamentos - 29/11/24

Notícias e Julgamentos - 28/11/24

Veículo: Poder360

Artigos - 21/11/24

Veículo: Conjur
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa

Notícias e Julgamentos - 11/11/24

Notícias e Julgamentos - 08/11/24

Artigos - 08/11/24

Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa e Hugo Funaro

Notícias e Julgamentos - 08/11/24

Notícias e Julgamentos - 04/11/24

Artigos - 30/10/24

Artigos - 28/10/24

Veículo: Jota
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino e Gustavo de Jesus Pereira

Notícias e Julgamentos - 25/10/24