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Destaques

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Articles - 30/05/25

Luiz Carlos F. Del Fiorentino publica texto no CONJUR sobre o cashback na reforma tributária

Vehicles: Consultor Jurídico
Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Articles - 27/05/25

Douglas Odorizzi e Luis Felipe Rangel analisam, no JOTA, os problemas da interpretação da Receita Federal sobre o tratamento tributário da atualização dos créditos trabalhistas recebidos por pessoas físicas

Vehicles: Jota
Author(s): Douglas Guidini Odorizzi e Luís Felipe Vieira Rangel

Articles - 23/05/25

Limites da transparência fiscal: crítica à SC Cosit 75/25 sobre trust discricionário

Vehicles: Consultor Jurídico
Author(s): Douglas Guidini Odorizzi e Luís Felipe Vieira Rangel

News and Court Decisions - 16/05/25

COSIT esclarece sobre o tratamento tributário de reembolsos em acordos de compartilhamento de custos e despesas entre associados.

News and Court Decisions - 16/05/25

COSIT esclarece o momento da tributação do deságio obtido em recuperação judicial.

Tax Matters - 07/05/25

Informativo geral – 04.2025

News and Court Decisions - 07/05/25

COSIT traz esclarecimentos sobre o trust.

Articles - 29/04/25

Luís Henrique Pires e Henrique Siqueira publicam, no CONJUR, texto sobre a possibilidade de alteração da base de cálculo do IPTU via Decreto, após a EC 132/2023

Vehicles: Conjur
Author(s): Luís Henrique da Costa Pires e Henrique Paiva de Siqueira

News and Court Decisions - 23/04/25

Receita Federal confirma a dedutibilidade de gastos com comissão de venda paga a marketplace domiciliado no país

News and Court Decisions - 10/04/25

COSIT publica Solução de Consulta tratando da forma de cálculo dos juros sobre capital próprio (JCP).

News and Court Decisions - 09/04/25

STJ – Primeira Seção analisará se sociedade uniprofissional, constituída sob a forma de responsabilidade limitada, faz jus ao tratamento tributário diferenciado do ISS em alíquota fixa.

News and Court Decisions - 08/04/25

COSIT reconhece que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins pode acarretar um aumento de créditos escriturais no referido período de apuração