Publications

PT EN

PT EN

Destaques

Select the content in the filter below:

Tax Matters - 05/08/24

Temas Tributários nos Tribunais Superiores – 2º semestre 2024

Articles - 01/08/24

É preciso modular as modulações de decisões judiciais

Vehicles: Jota
Author(s): Hugo Funaro

Articles - 16/07/24

Renato Silveira e Mário Costa homenageiam Hamilton Dias de Souza.

Vehicles: Conjur
Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira

News and Court Decisions - 15/07/24

Mário Costa comenta, no jornal O Globo, sobre a redução das alíquotas dos medicamentos na versão da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.

Vehicles: O Globo

Tax Matters - 08/07/24

Informativo geral – 06.2024

Articles - 05/07/24

Hamilton Dias de Souza publica, no Estadão, artigo intitulado “A questão federativa nos PLPs 68 e 108″

Vehicles: www.estadao.com.br
Author(s): Hamilton Dias de Souza, Ives Gandra da Silva Martins, Humberto Ávila e Roque Antônio Carrazza.

News and Court Decisions - 04/07/24

STF – Plenário define data para examinar a sub-rogação do FUNRURAL pessoa física e proclamar o resultado do julgamento

News and Court Decisions - 04/07/24

STF – Plenário reiniciará em agosto o julgamento sobre a constitucionalidade do ISS em operação de industrialização por encomenda

News and Court Decisions - 04/07/24

STF – Plenário reiniciará em agosto o julgamento sobre a inclusão do ISS na base do PIS/COFINS

News and Court Decisions - 27/06/24

COSIT esclarece sobre a tributação dos rendimentos decorrentes da cessão temporária de criptoativos fungíveis à pessoa jurídica domiciliada no Brasil

News and Court Decisions - 24/06/24

STJ – Primeira Seção decide que o substituído tributário não pode tomar créditos de PIS e COFINS sobre o reembolso do ICMS-ST feito ao substituto.

News and Court Decisions - 24/06/24

STJ – Primeira Seção abarca mais contribuintes ao definir novo marco inicial para a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS.