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Notícias e Julgamentos - 09/01/20

Hugo Funaro comenta a prorrogação de prazo para os Estados regularizarem benefícios unilaterais de ICMS junto ao CONFAZ

Veículo: JOTA
Autor(es): Dr. Hugo Funaro

Notícias e Julgamentos - 06/01/20

Confira no Jota a opinião de Douglas Odorizzi sobre temas polêmicos que devem ser enfrentados pelo CARF em 2020.

Veículo: JOTA
Autor(es): Dr. Douglas Odorizzi

Notícias e Julgamentos - 02/01/20

Incentivo fiscal para P&D.

Notícias e Julgamentos - 20/12/19

Mudanças nos preços de transferência do Brasil.

Artigos - 17/12/19

Devedor contumaz deve ser o foco da criminalização da dívida de ICMS.

Veículo: Conjur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Notícias e Julgamentos - 17/12/19

Extinta a contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS na hipótese de dispensa sem justa causa.

Artigos - 16/12/19

Alessandra Okuma trata da não discriminação em matéria tributária, tema que será julgado pelo STF no RE 460.320.

Veículo: Conjur
Autor(es): Alessandra de Souza Okuma

Artigos - 11/12/19

Hugo Funaro aponta falhas no depósito de benefícios de ICMS junto ao Confaz que poderão inviabilizar a sua convalidação

Veículo: JOTA
Autor(es): Dr. Hugo Funaro

Notícias e Julgamentos - 09/12/19

Nossos sócios administradores Hamilton Dias de Souza, Mário Costa, Hugo Funaro e Douglas Odorizzi foram indicados no ranking da Best Lawyers 2020, dentre os melhores advogados na área tributária.

Notícias e Julgamentos - 06/12/19

STF – É constitucional o compartilhamento dos dados bancários e fiscais obtidos pela Receita Federal com o MPF para fins penais.

Notícias e Julgamentos - 06/12/19

Hamilton Dias de Souza alerta que a PEC 45 implicará aumento de carga tributária nos setores de saúde e educação.

Veículo: Valor Econômico de 06/12/2019

Notícias e Julgamentos - 05/12/19

Edital de Adesão à Negociação de Dívidas Federais