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Questões Tributárias - 09/10/25

Informativo geral – 09.2025

Notícias e Julgamentos - 06/10/25

Mário Costa participará, em 10/out, de painel do 1º AgroLegal Summit 2025 acerca dos impactos da reforma tributária no setor agropecuário.

Artigos - 25/09/25

Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel defendem em artigo no Congresso em Foco a necessidade de maior coordenação dos múltiplos projetos que hoje buscam alterar a tributação da renda

Veículo: Congresso em Foco
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel

Artigos - 24/09/25

Luís Henrique Pires publica, no CONJUR, artigo que examina os impactos da reforma tributária no processo judicial tributário, especialmente com relação ao IBS e à CBS e ao risco de decisões conflitantes

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Notícias e Julgamentos - 22/09/25

COSIT esclarece a tributação das remessas ao exterior decorrentes da contratação de serviços para o desenvolvimento de programas de computador por encomenda

Artigos - 22/09/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria com outros juristas acerca da ampliação de competências do STF com base em interpretação extensiva do seu Regimento Interno

Veículo: Estadão
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Notícias e Julgamentos - 16/09/25

COSIT esclarece sobre fruição concomitante do Drawback e do Regime Especial da Indústria Química – REIQ na importação de nafta petroquímica e condensado.

Notícias e Julgamentos - 16/09/25

COSIT esclarece sobre a possibilidade de emissão de notas fiscais por companhia securitizadora.

Notícias e Julgamentos - 15/09/25

COSIT confirma que a imunidade das entidades beneficentes de assistência social depende dos requisitos dispostos em legislação complementar.

Notícias e Julgamentos - 12/09/25

Solução de consulta da COSIT trata da tributação das receitas auferidas pelas sociedades de advogados, inclusive aquelas atinentes aos contratos de parceria

Notícias e Julgamentos - 12/09/25

COSIT confirma a dedutibilidade dos gastos incorridos pela pessoa jurídica para arcar com o exercício do direito de garantia por parte de seus clientes

Notícias e Julgamentos - 11/09/25

COSIT nega direito de crédito de PIS e COFINS em relação ao valor residual dos ativos ainda não depreciados cedidos para terceiros em contrato de trespasse