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    Articles - 03/04/23

    Mário Costa comenta, no Boletim da AASP, acerca dos efeitos da decisão do STF sobre a coisa julgada em matéria tributária

    Vehicles: AASP
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa.

    News and Court Decisions - 21/03/23

    COSIT permite a tomada de créditos de PIS e COFINS com descarte de resíduos em decorrência de imposição legal
    News and Court Decisions - 21/03/23

    COSIT permite a tomada de créditos de PIS e COFINS sobre dispêndios com vale-transporte, mas nega sobre vale-refeição, vale-alimentação e uniformes
    Articles - 20/03/23

    Hamilton Dias de Souza comenta sobre a reforma tributária no Poder360, com destaque para o risco de elevação da tributação sobre os serviços

    Vehicles: Poder360
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    News and Court Decisions - 10/03/23

    COSIT define a abrangência do PERSE

    Vehicles: Diário Oficial da União

    News and Court Decisions - 09/03/23

    COSIT define o período de vigência do PERSE.

    Vehicles: Diário Oficial da União

    Tax Matters - 08/03/23

    Informativo geral – 03.2023
    News and Court Decisions - 07/03/23

    COSIT reconhece a não incidência de PIS e COFINS sobre a receita decorrente da venda interna de energia elétrica de origem nacional realizada entre empresas localizadas na ZFM.

    Vehicles: Diário Oficial da União

    Articles - 03/03/23

    Alexsandro Miranda Borges publica texto, no Conjur, sobre a manutenção da alíquota zero no âmbito do Perse

    Vehicles: CONJUR
    Author(s): Alexsandro Miranda Borges

    News and Court Decisions - 17/02/23

    Dias de Souza Advogados indicado pela Chambers Global 2023 dentre os melhores escritórios de direito tributário, tendo sido indicados, também, seus sócios Hamilton Dias de Souza e Mário Luiz Oliveira da Costa
    News and Court Decisions - 13/02/23

    Decisão sobre imposto divide STF: Fux fala em ‘surpresa fiscal’ e Barroso critica ‘aposta no escuro’

    Vehicles: Estadão
    Author(s): Por Weslley Galzo e Lavínia Kaucz

    News and Court Decisions - 10/02/23

    Receita Federal reconhece a não incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o Salário-Maternidade

    Vehicles: Diário Oficial da União