Dias de Souza Advogados | STF reafirma autonomia financeira de estados e municípios

Artigos - 07/12/21

STF reafirma autonomia financeira de estados e municípios

Veículo: JOTA Info
Autor(es): Dr. Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 29/11/21

Precatórios: até que ponto o Congresso pode desprezar a jurisprudência do STF?

Veículo: ConJur
Autor(es): Drs. Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

Notícias e Julgamentos - 10/11/21

Plenário do STF firma maioria para referendar liminar que suspendeu as emendas ‘secretas’ ao orçamento

Veículo: Portal STF

Notícias e Julgamentos - 21/10/21

Dias de Souza Advogados foi indicado como Top Tier Firm em contencioso e Recommended em consultivo pela The Legal 500 Latin America 2022 edition

Notícias e Julgamentos - 14/10/21

Câmara aprova proposta que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis

Veículo: O Globo
Autor(es): Dr. Hugo Funaro

Notícias e Julgamentos - 07/10/21

TIT entende que serviço previsto na LC nº 116, de 2003, está sujeito apenas ao ISS

Artigos - 04/10/21

Receita ratifica entendimento pela não tributação do rateio de despesas

Veículo: Conjur
Autor(es): Dr. Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Notícias e Julgamentos - 01/10/21

Quem recebe herança no exterior passa a pagar Imposto de Renda no Brasil

Veículo: O Globo
Autor(es): Dr. Douglas Odorizzi

Artigos - 30/09/21

Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro publicam artigo sobre a ilegalidade da majoração do IOF veiculada pelo Decreto n. 10.797/2021

Veículo: JOTA Info
Autor(es): Drs. Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Artigos - 21/09/21

Hamilton Dias de Souza e Thúlio Michilini publicam artigo sobre o prazo aplicável à apreciação de pedidos de impeachment

Veículo: Conjur
Autor(es): Drs. Hamilton Dias de Souza e Thúlio Michilini

Artigos - 16/09/21

Hamilton Dias de Souza e Daniel Szelbracikowski publicam artigo sobre as discussões atinentes aos parcelamentos de precatórios federais

Veículo: Estadão e Conjur
Autor(es): Drs. Hamilton Dias de Souza e Daniel Szelbracikowski

Notícias e Julgamentos - 16/09/21

Ana Cláudia Leme mediará debate sobre ‘Métodos Alternativos de Solução de Conflitos’ em congresso de Compliance Tributário a ser realizado pela OAB/SP, no dia 21/09

Autor(es): Dra. Ana Cláudia Leme

Destaques