Dias de Souza Advogados | COSIT esclarece incidência de PIS e Cofins na importação por arrendamento mercantil.

Artigos - 22/09/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria com outros juristas acerca da ampliação de competências do STF com base em interpretação extensiva do seu Regimento Interno

Veículo: Estadão
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 10/09/25

Hamilton Dias de Souza publica, no CONJUR, artigo sobre a recorrente utilização do plenário virtual no âmbito do STF

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 01/09/25

Gustavo Pereira publica artigo em coautoria na Revista do TCU, sobre ‘Benefício tributário e o orçamento de guerra: necessidade de condicionantes para melhor uso do arsenal de combate’.

Veículo: Revista do TCU
Autor(es): Gustavo de Jesus Pereira

Artigos - 01/09/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria no Estadão, intitulado “Defender a democracia, preservar os limites”.

Veículo: Estadão
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 14/08/25

Luís Felipe Rangel e Luane Felix publicam, no JOTA, artigo sobre a atuação da Receita Federal no âmbito de uma agenda de cooperação

Veículo: JOTA
Autor(es): Luís Felipe Vieira Rangel e Luane Costa Felix

Artigos - 04/08/25

Hamilton Dias de Souza publica em coautoria, no CONJUR, artigo intitulado “Pode o Regimento Interno do STF se sobrepor à lei?”.

Veículo: Consultor Jurídico

Artigos - 07/07/25

Hamilton Dias de Souza publica, no Migalhas, artigo sobre “Regimento interno do STF e separação de poderes

Veículo: Migalhas
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 07/07/25

Hamilton Dias de Souza publica texto no CONJUR, em coautoria com Daniel Szelbracikowski, sobre a ilegitimidade da majoração do IOF estabelecida pelo Poder Executivo

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

Artigos - 27/06/25

Hugo Funaro, em artigo no Correio Braziliense, analisa a limitação da LC 214/2025 à compensação financeira devida a projetos automobilísticos beneficiados por incentivos fiscais regionais.

Veículo: Correio Braziliense
Autor(es): Hugo Funaro

Artigos - 25/06/25

Revista do Advogado n° 166 (AASP) – Ampla defesa no contencioso tributário

Veículo: Revista do Advogado n° 166 (AASP)
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

Artigos - 11/06/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo, em coautoria com Daniel Szelbracikowski, sobre a ausência de representantes dos municípios na instalação do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS.