Dias de Souza Advogados | COSIT decide que locadoras de imóveis devem tributar verbas de reparação de danos em contratos de aluguel

Artigos - 17/10/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria no Estadão, a respeito da modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal

Veículo: Estadão

Artigos - 13/10/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria, no Estadão, sobre a expansão excessiva do poder decisório do STF.

Veículo: Estadão

Artigos - 25/09/25

Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel defendem em artigo no Congresso em Foco a necessidade de maior coordenação dos múltiplos projetos que hoje buscam alterar a tributação da renda

Veículo: Congresso em Foco
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel

Artigos - 24/09/25

Luís Henrique Pires publica, no CONJUR, artigo que examina os impactos da reforma tributária no processo judicial tributário, especialmente com relação ao IBS e à CBS e ao risco de decisões conflitantes

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires

Artigos - 22/09/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria com outros juristas acerca da ampliação de competências do STF com base em interpretação extensiva do seu Regimento Interno

Veículo: Estadão
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 10/09/25

Hamilton Dias de Souza publica, no CONJUR, artigo sobre a recorrente utilização do plenário virtual no âmbito do STF

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 01/09/25

Gustavo Pereira publica artigo em coautoria na Revista do TCU, sobre ‘Benefício tributário e o orçamento de guerra: necessidade de condicionantes para melhor uso do arsenal de combate’.

Veículo: Revista do TCU
Autor(es): Gustavo de Jesus Pereira

Artigos - 01/09/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria no Estadão, intitulado “Defender a democracia, preservar os limites”.

Veículo: Estadão
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 14/08/25

Luís Felipe Rangel e Luane Felix publicam, no JOTA, artigo sobre a atuação da Receita Federal no âmbito de uma agenda de cooperação

Veículo: JOTA
Autor(es): Luís Felipe Vieira Rangel e Luane Costa Felix

Artigos - 04/08/25

Hamilton Dias de Souza publica em coautoria, no CONJUR, artigo intitulado “Pode o Regimento Interno do STF se sobrepor à lei?”.

Veículo: Consultor Jurídico

Artigos - 07/07/25

Hamilton Dias de Souza publica, no Migalhas, artigo sobre “Regimento interno do STF e separação de poderes

Veículo: Migalhas
Autor(es): Hamilton Dias de Souza