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    Artigos - 24/02/26

    Hugo Funaro publica artigo no JOTA sobre a inviabilidade de aplicar às entidades desportivas as alíquotas do IBS e da CBS das SAF

    Veículo: JOTA
    Autor(es): Hugo Funaro

    Artigos - 24/02/26

    Estadão noticia o lançamento de obra coletiva, com a participação de Hamilton Dias de Souza, intitulada ‘O Supremo em Perspectiva – Diagnóstico das Disfunções’

    Veículo: Estadão

    Artigos - 22/01/26

    Hamilton Dias de Souza publica, em coautoria, artigo no Estadão sobre a ‘Transparência ativa como um dever republicano’

    Veículo: Estadão
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza

    Artigos - 12/01/26

    Victor Luiz Soares Pontes e Eduardo Figueiras Ismael publicam, no JOTA, artigo sobre o projeto de lei que altera o instituto da denúncia espontânea

    Veículo: JOTA
    Autor(es): Victor Luiz Soares Pontes e Eduardo Figueiras

    Artigos - 05/01/26

    Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria com Daniel Szelbracikowski, no CONJUR, sobre a retrospectiva do STF em 2025, em matéria tributária

    Veículo: Consultor Jurídico
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

    Artigos - 04/12/25

    Luis Felipe Vieira Rangel publica artigo, no Correio Braziliense, sobre as reformas em curso, investimentos imobiliários e o papel do advogado.

    Veículo: Correio Braziliense

    Artigos - 01/12/25

    Cesar Andrade publica capítulos sobre ‘Dívida pública e federalismo (I): o controle do endividamento e a autonomia dos entes federados’ e ‘Dívida pública e seguridade social: em torno do déficit da previdência’, na obra coletiva “Direito da dívida pública no Brasil”.
    Artigos - 26/11/25

    Hamilton Dias de Souza e Mário Costa publicam artigos na Revista da AASP sobre a reforma tributária.

    Veículo: AASP
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Mário Costa

    Artigos - 17/10/25

    Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria no Estadão, a respeito da modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal

    Veículo: Estadão

    Artigos - 13/10/25

    Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria, no Estadão, sobre a expansão excessiva do poder decisório do STF.

    Veículo: Estadão

    Artigos - 25/09/25

    Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel defendem em artigo no Congresso em Foco a necessidade de maior coordenação dos múltiplos projetos que hoje buscam alterar a tributação da renda

    Veículo: Congresso em Foco
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel

    Artigos - 24/09/25

    Luís Henrique Pires publica, no CONJUR, artigo que examina os impactos da reforma tributária no processo judicial tributário, especialmente com relação ao IBS e à CBS e ao risco de decisões conflitantes

    Veículo: Consultor Jurídico
    Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires