Dias de Souza Advogados | Hamilton Dias de Souza publica o artigo ‘A Reforma Tributária Brasileira e o Modelo IBS/CBS: Unidade Material do Imposto, Centralização Funcional e Tensão com o Princípio Federativo’, na obra coletiva ‘Reforma Tributária

Artigos - 16/10/26

Hamilton Dias de Souza publica o artigo ‘A Reforma Tributária Brasileira e o Modelo IBS/CBS: Unidade Material do Imposto, Centralização Funcional e Tensão com o Princípio Federativo’, na obra coletiva ‘Reforma Tributária – em homenagem a Gustavo Brigagão’

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 13/10/26

No artigo “STF vai julgar novamente o Funrural”, publicado no ConJur, Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino, analisa a controvérsia sobre a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição.

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 02/10/26

Hugo Funaro publica artigo na ConJur sobre a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do IBS e da CBS.

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Hugo Funaro

Artigos - 22/09/26

Luís Felipe Rangel publica o artigo “A eficácia da saída fiscal e os fatos da vida como critério de residência” no JOTA

Veículo: JOTA
Autor(es): Luís Felipe Rangel

Artigos - 21/09/26

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino publica artigo no Migalhas com comentários sobre as principais alterações no CTN

Veículo: Migalhas
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 21/09/26

Luís Henrique publicou, no ConJur, o artigo “Reforma tributária: saldo credor não poderá ser retirado de imediato”, no qual aborda as restrições ao ressarcimento de saldos credores de IBS previstas na Resolução CGIBS nº 6/2026

Veículo: Consultor Jurídico
Autor(es): Luís Henrique

Artigos - 08/09/26

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria na Folha de S.Paulo, intitulado “André Mendonça e os limites do abuso de poder”

Veículo: Folha de São Paulo

Artigos - 27/08/26

Mário Costa publica artigo sobre aspectos da não cumulatividade do IBS e da CBS.

Autor(es): Mário Costa

Artigos - 07/08/26

Mário Costa publica, na Revista da AASP, artigo sobre a indicação de Ministros e assessores no âmbito do STF.

Artigos - 10/06/26

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino publica artigo no Jota sobre a Consulta formal no âmbito da Receita Federal e o fomento da segurança jurídica.

Veículo: JOTA
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 20/05/26

Mário Costa publica 2º parte do artigo sobre “Contencioso judicial tributário – Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional”

Veículo: Migalhas
Autor(es): Mário Costa

Artigos - 18/05/26

Mário Costa publica artigo “Contencioso judicial tributário – Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional”.