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Artigos - 07/08/26

Mário Costa publica, na Revista da AASP, artigo sobre a indicação de Ministros e assessores no âmbito do STF.

O artigo “Ministros do Supremo Tribunal Federal – Indicação, Avaliação e Assessoria”, examina propostas de aperfeiçoamento dos requisitos constitucionais para a indicação de ministros do STF pelo Presidente da República, assim como do processo de avaliação dos indicados, pelo Senado Federal.

Apresenta, ainda, sugestão para que determinadas funções de assessoramento judicial, em especial de ministros do STJ e do STF, sejam exercidas exclusivamente por magistrados e servidores públicos de carreira do próprio Poder Judiciário.

 

Link da revista: https://www.aasp.org.br/revistas/revista-especial-tribunais-superiores-crise-institucional/?pagina=111