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Notícias e Julgamentos - 06/05/20

COVID-19 – Conselho Municipal de Tributos (CMT) realizará sessões de julgamento por videoconferência

Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 06/05/20

Hamilton Dias de Souza e Daniel Szelbracikowski trazem proposta para reforma do controle de constitucionalidade em artigo publicado hoje no Conjur

Veículo: ConJur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Szelbracikowski

Notícias e Julgamentos - 28/04/20

STF – Pleno decide que a demanda de potência elétrica não é passível de tributação via ICMS

Notícias e Julgamentos - 28/04/20

STF – Aprovada Súmula Vinculante referente à tomada de crédito de IPI

Artigos - 28/04/20

Nosso sócio Mário Costa apresenta sugestões para o aperfeiçoamento das sessões virtuais de julgamento, em artigo publicado no Migalhas.

Veículo: Migalhas
Autor(es): Dr. Mário Costa

Artigos - 22/04/20

Hamilton Dias de Souza e Thúlio Muniz de Carvalho discorreram sobre os conflitos federativos resultantes de atos para enfrentamento da COVID-19.

Veículo: JOTA
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Thúlio Muniz de Carvalho

Notícias e Julgamentos - 22/04/20

STF – Pleno analisará a constitucionalidade de normas municipais sobre IPTU

Notícias e Julgamentos - 22/04/20

STF – Pleno analisará o alcance da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “a” da CF/88

Notícias e Julgamentos - 22/04/20

STF – Aprovada Súmula Vinculante referente à imunidade tributária

Notícias e Julgamentos - 22/04/20

STF – Pleno reafirma jurisprudência acerca da inconstitucionalidade da majoração da taxa SISCOMEX

Notícias e Julgamentos - 22/04/20

STF – Reconhecida a validade da contribuição do FUNRURAL para o segurado especial

Notícias e Julgamentos - 22/04/20

STF – Controvérsia acerca da incidência de PIS/Cofins em importações feitas no âmbito do FUNDAP não deve ser analisada pelo Supremo