Publications

PT EN
PT EN

Destaques

Select the content in the filter below:

Articles

News and Court Decisions

Tax Matters

Filter by:

Clear

Receba nossanewsletter

    News and Court Decisions - 05/08/21

    Webinar AASP: Mês da Advocacia – Advocacia e a importância da sua atuação para a sociedade “Direito tributário e desigualdade de gênero”

    Author(s): Dr. Mário Costa

    News and Court Decisions - 08/07/21

    Webinar gratuito AASP: Imposto de Renda em discussão – PL n° 2.337/2021

    Author(s): Dr. Mário Costa

    Articles - 06/07/21

    Plano de parcelamento fiscal especial para empresas em recuperação judicial

    Author(s): Dr. Mário Costa

    News and Court Decisions - 05/07/21

    Webinar – Mário Costa debaterá com Elisabete Serodio, com moderação de Guilherme Ferreira, sobre “O caso do Instituto do Açúcar e do Álcool”.

    Author(s): Dr. Mário Costa

    Articles - 28/06/21

    Mário Costa publica artigo na Revista do Advogado, sobre regularidade fiscal na recuperação judicial

    Vehicles: Revista do Advogado
    Author(s): Dr. Mário Costa

    News and Court Decisions - 18/06/21

    Faixa de isenção para dividendos deve seguir lógica de IR, dizem advogados

    Vehicles: Valor Econômico
    Author(s): Dr. Douglas Odorizzi

    Articles - 07/06/21

    ICMS deve ser excluído da base de cálculo do Funrural das agroindústrias

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Dr. Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 28/05/21

    Extinção dos juros sobre capital próprio pode desestimular contribuintes

    Vehicles: JOTA Info
    Author(s): Dr. Douglas Odorizzi

    Articles - 27/05/21

    Lei contra o devedor contumaz

    Vehicles: REVISTA ETCO
    Author(s): Dr. Hamilton Dias de Souza

    Articles - 17/05/21

    A TRIBUTAÇÃO DO STREAMING

    Vehicles: Revista Direito Tributário Atual
    Author(s): Drs. Hugo Funaro e Cesar Augusto Seijas de Andrade

    Articles - 13/05/21

    ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS

    Vehicles: Revista Consultor Jurídico
    Author(s): Dr. Hugo Funaro

    Articles - 03/05/21

    O crédito de ICMS na aquisição de sacolas plásticas pelos supermercados

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino