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Notícias e Julgamentos - 21/03/23

COSIT permite a tomada de créditos de PIS e COFINS com descarte de resíduos em decorrência de imposição legal

Notícias e Julgamentos - 21/03/23

COSIT permite a tomada de créditos de PIS e COFINS sobre dispêndios com vale-transporte, mas nega sobre vale-refeição, vale-alimentação e uniformes

Artigos - 20/03/23

Hamilton Dias de Souza comenta sobre a reforma tributária no Poder360, com destaque para o risco de elevação da tributação sobre os serviços

Veículo: Poder360
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Notícias e Julgamentos - 10/03/23

COSIT define a abrangência do PERSE

Veículo: Diário Oficial da União

Notícias e Julgamentos - 09/03/23

COSIT define o período de vigência do PERSE.

Veículo: Diário Oficial da União

Questões Tributárias - 08/03/23

Informativo geral – 03.2023

Notícias e Julgamentos - 07/03/23

COSIT reconhece a não incidência de PIS e COFINS sobre a receita decorrente da venda interna de energia elétrica de origem nacional realizada entre empresas localizadas na ZFM.

Veículo: Diário Oficial da União

Artigos - 03/03/23

Alexsandro Miranda Borges publica texto, no Conjur, sobre a manutenção da alíquota zero no âmbito do Perse

Veículo: CONJUR
Autor(es): Alexsandro Miranda Borges

Notícias e Julgamentos - 17/02/23

Dias de Souza Advogados indicado pela Chambers Global 2023 dentre os melhores escritórios de direito tributário, tendo sido indicados, também, seus sócios Hamilton Dias de Souza e Mário Luiz Oliveira da Costa

Notícias e Julgamentos - 13/02/23

Decisão sobre imposto divide STF: Fux fala em ‘surpresa fiscal’ e Barroso critica ‘aposta no escuro’

Veículo: Estadão
Autor(es): Por Weslley Galzo e Lavínia Kaucz

Notícias e Julgamentos - 10/02/23

Receita Federal reconhece a não incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o Salário-Maternidade

Veículo: Diário Oficial da União

Questões Tributárias - 08/02/23

Informativo geral – 02.2023