Publications

PT EN
PT EN

Destaques

Select the content in the filter below:

Articles

News and Court Decisions

Tax Matters

Filter by:

Clear

Receba nossanewsletter

    Articles - 07/12/16

    Mário Luiz Oliveira da Costa- ICMS: Sujeição passiva na operação interestadual

    Vehicles: Revista do Advogado ano XXXVI, n° 132, p.73-80, dez 2016.
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 01/12/16

    Luis Henrique da Costa Pires – Penhora de Ativos Financeiros e a Jurisprudência do STJ

    Vehicles: Revista do STJ n° 242, p. 565-572. abr, maio,jun. 2016.
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 01/12/16

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação.

    Vehicles: Revista do STJ n° 242, p. 457-471.abr, maio,jun. 2016.
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 01/12/16

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Comentário doutrinário acerca do acórdão proferido no AgRg no ARESP nº 155.240/SP

    Vehicles: Revista do STJ n° 242, p. 601-612. abr, maio,jun. 2016.
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 26/10/16

    Mário Luiz Oliveira da Costa – 41° Simpósio de Direito Tributário – Segurança Jurídica em matéria tributária

    Vehicles: Segurança Jurídica em Matéria Tributária/ Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2016 – Pags. 817-854
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 26/10/16

    Thúlio José Muniz de Carvalho – 41º Simpósio de Direito Tributário – Segurança Jurídica em matéria tributária

    Vehicles: Segurança Jurídica em Matéria Tributária/ Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2016 – Pags. 701-726
    Author(s): Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

    Articles - 20/10/16

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Recuperação judicial x regularidade fiscal

    Vehicles: Revista do Advogado n° 131 p.140-152/ out. 2016
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 14/10/16

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Possibilidade de utilização da compensação no âmbito federal para os fins e efeitos do art. 138 do CTN (denúncia espontânea)

    Vehicles: Revista Brasileira da Advocacia n° 2, vol. 1, p. 269-295, Ed. RT, – Jul/Set 2016
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 05/09/16

    Hamilton Dias de Souza – Lei de regularização: ficção, presunção ou verdade material?

    Vehicles: Jornal Valor econômico , São Paulo, 02.set.2016. Caderno Finanças, c 8.
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 30/08/16

    Hamilton Dias de Souza – Regularização de ativos no exterior: o que realmente quis a lei?

    Vehicles: Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 30.ago.2016
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 22/06/16

    Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho – Restrição a políticos na lei de repatriação é inconstitucional

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho

    Articles - 07/06/16

    Hamilton Dias de Souza – Declaração e bens existentes no último dia de 2014

    Vehicles: Jornal Valor econômico, São Paulo, 07.jun.2016, Caderno Finanças, c 8.
    Author(s): Hamilton Dias de Souza