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    Articles - 06/08/17

    Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes

    Vehicles: JOTA
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski

    Articles - 04/08/17

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – Lei Complementar aprovada viabiliza fim da guerra fiscal

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 31/07/17

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Irretroatividade da multa isolada de 50% incidente sobre as compensações não homologadas

    Vehicles: Fiscosoft publicado em 27/07/2017
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 01/06/17

    Fabrício José Polli Griebeler – Utilização do decreto como veículo para reduzir e restabelecer as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sob o prisma da Legalidade Tributária e da Segurança Jurídica

    Vehicles: Revista de Direito Tributário Atual (RDTA) do IBDT nº 37
    Author(s): Fabrício José Polli Griebeler

    Articles - 11/01/17

    Clara Gomes Moreira – Equidade como razão de decidir em Matéria Tributária

    Vehicles: Revista de Direito Tributário Atual n° 36 (2º semestre de 2016)
    Author(s): Clara Gomes Moreira

    Articles - 21/12/16

    Anna Paola Zonari – STF decidiu temas tributários relevantes, mas poderia ter feito mais

    Vehicles: Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2016, 9h26
    Author(s): Anna Paola Zonari

    Articles - 07/12/16

    Mário Luiz Oliveira da Costa- ICMS: Sujeição passiva na operação interestadual

    Vehicles: Revista do Advogado ano XXXVI, n° 132, p.73-80, dez 2016.
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 01/12/16

    Luis Henrique da Costa Pires – Penhora de Ativos Financeiros e a Jurisprudência do STJ

    Vehicles: Revista do STJ n° 242, p. 565-572. abr, maio,jun. 2016.
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 01/12/16

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação.

    Vehicles: Revista do STJ n° 242, p. 457-471.abr, maio,jun. 2016.
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 01/12/16

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Comentário doutrinário acerca do acórdão proferido no AgRg no ARESP nº 155.240/SP

    Vehicles: Revista do STJ n° 242, p. 601-612. abr, maio,jun. 2016.
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 26/10/16

    Mário Luiz Oliveira da Costa – 41° Simpósio de Direito Tributário – Segurança Jurídica em matéria tributária

    Vehicles: Segurança Jurídica em Matéria Tributária/ Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2016 – Pags. 817-854
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 26/10/16

    Thúlio José Muniz de Carvalho – 41º Simpósio de Direito Tributário – Segurança Jurídica em matéria tributária

    Vehicles: Segurança Jurídica em Matéria Tributária/ Coord. Ives Gandra da Silva Martins; conferencista inaugural: Humberto Ávila. Porto Alegre: Magister 2016 – Pags. 701-726
    Author(s): Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho