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Destaques

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Articles - 01/09/25

Gustavo Pereira publica artigo em coautoria na Revista do TCU, sobre ‘Benefício tributário e o orçamento de guerra: necessidade de condicionantes para melhor uso do arsenal de combate’.

Vehicles: Revista do TCU
Author(s): Gustavo de Jesus Pereira

Articles - 01/09/25

Hamilton Dias de Souza publica artigo em coautoria no Estadão, intitulado “Defender a democracia, preservar os limites”.

Vehicles: Estadão
Author(s): Hamilton Dias de Souza

Articles - 14/08/25

Luís Felipe Rangel e Luane Felix publicam, no JOTA, artigo sobre a atuação da Receita Federal no âmbito de uma agenda de cooperação

Vehicles: JOTA
Author(s): Luís Felipe Vieira Rangel e Luane Costa Felix

Articles - 04/08/25

Hamilton Dias de Souza publica em coautoria, no CONJUR, artigo intitulado “Pode o Regimento Interno do STF se sobrepor à lei?”.

Vehicles: Consultor Jurídico

News and Court Decisions - 24/07/25

Dias de Souza Advogados e seus sócios Hamilton Dias de Souza, Mário Luiz Oliveira da Costa e Douglas Guidini Odorizzi foram indicados na Análise Regional Advocacia – 2025, dentre os destaques na advocacia tributária.

News and Court Decisions - 18/07/25

Dias de Souza Advogados e seus sócios Hamilton Dias de Souza, Mário Costa e Hugo Funaro foram indicados dentre os melhores escritórios e profissionais em Tributário (contencioso e consultivo), pela Leaders League 2025.

News and Court Decisions - 11/07/25

Solução de Consulta da SEFAZ/SP afasta o ITCMD sobre doação de imóvel localizado no exterior.

Tax Matters - 08/07/25

Informativo geral – 06.2025

Articles - 07/07/25

Hamilton Dias de Souza publica, no Migalhas, artigo sobre “Regimento interno do STF e separação de poderes

Vehicles: Migalhas
Author(s): Hamilton Dias de Souza

Articles - 07/07/25

Hamilton Dias de Souza publica texto no CONJUR, em coautoria com Daniel Szelbracikowski, sobre a ilegitimidade da majoração do IOF estabelecida pelo Poder Executivo

Vehicles: Consultor Jurídico
Author(s): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

Articles - 27/06/25

Hugo Funaro, em artigo no Correio Braziliense, analisa a limitação da LC 214/2025 à compensação financeira devida a projetos automobilísticos beneficiados por incentivos fiscais regionais.

Vehicles: Correio Braziliense
Author(s): Hugo Funaro

News and Court Decisions - 25/06/25

STJ – Primeira Seção definirá o momento da disponibilidade jurídica da renda em repetição de indébito tributário ou em reconhecimento do direito à compensação, para a caracterização do fato gerador do IRPJ e da CSLL, na hipótese de créditos ilíquidos.