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    Notícias e Julgamentos - 18/12/24

    AGU vai propor conciliação em disputa bilionária no setor de açúcar e álcool

    Veículo: Conjur

    Artigos - 16/12/24

    Retrospectiva tributária e a padronização dos critérios de modulação do STF

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski e Pedro Júlio Sales D'Araújo

    Questões Tributárias - 04/12/24

    Informativo geral – 11.2024
    Notícias e Julgamentos - 03/12/24

    “Mário Costa e Douglas Odorizzi constam, novamente, do ranking da Revista Análise Advocacia dentre os advogados mais admirados do país, com destaque para os setores bancário e sucroenergético.”
    Artigos - 02/12/24

    Reforma tributária propõe regulamentar o ato cooperativo

    Veículo: Jota
    Autor(es): Alexsandro Miranda Borges e Luís Henrique da Costa Pires

    Notícias e Julgamentos - 29/11/24

    “Dias de Souza Advogados foi novamente indicado, pela Revista Análise Advocacia, dentre os melhores escritórios especializados em Direito Tributário do país”.

    Veículo: Revista Análise Advocacia

    Notícias e Julgamentos - 29/11/24

    STJ – Primeira Seção poderá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, a viabilidade da utilização, em execução fiscal, da ferramenta do SISBAJUD que autoriza a expedição de ordem de bloqueio de valores em contas bancárias do devedor, de forma sistemática, conhecida como “teimosinha”.
    Notícias e Julgamentos - 29/11/24

    STJ – Primeira Seção poderá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de se deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a despesa com o creditamento de JCP apurados em exercícios anteriores, nos quais não houve decisão assemblear autorizando esses pagamentos.
    Notícias e Julgamentos - 28/11/24

    Especialistas cobram sistema monofásico na tributação do etanol

    Veículo: Poder360

    Artigos - 21/11/24

    Mário Costa e Gabriela Barbosa publicam, no CONJUR, artigo sobre ‘Igualdade racial e tributação: impactos para a população negra’.

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa

    Notícias e Julgamentos - 11/11/24

    Informativo geral – 10.2024
    Notícias e Julgamentos - 08/11/24

    STJ – Primeira Seção definirá se incide a prescrição intercorrente trienal às infrações aduaneiras, de natureza não tributária