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Artigos - 20/03/24

Mário Costa e Gabriela Barbosa publicam, na Revista do Advogado AASP, artigo sobre “Igualdade racial e tributação

Veículo: AASP
Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa

Questões Tributárias - 17/03/24

Informativo geral – 03.2024

Notícias e Julgamentos - 15/03/24

Hamilton Dias de Souza e Daniel Szelbracikowski publicam a segunda parte do texto sobre o comitê gestor do IBS

Notícias e Julgamentos - 15/03/24

Camila Barbosa esclarece dúvidas sobre a indicação de imóveis nas declarações de imposto de renda das pessoas físicas

Notícias e Julgamentos - 15/03/24

Mário Costa participará do Seminário AASP / IASP, nos próximos dias 20 e 21, para discussão dos projetos de lei sobre processo tributário e processo administrativo fiscal

Notícias e Julgamentos - 14/03/24

Hamilton Dias de Souza e Daniel Szelbracikowksi publicam artigo no JOTA sobre o Comitê Gestor do IBS no âmbito da reforma tributária

Notícias e Julgamentos - 20/02/24

COSIT entende que a redução de alíquota do II prevista no art. 2º da Resolução Gecex nº 284, de 2021, se aplica também para a importação das autopeças destinadas ao mercado de reposição.

Notícias e Julgamentos - 19/02/24

BAASP publica matéria sobre a reforma tributária com comentários de Mário Costa

Questões Tributárias - 08/02/24

Informativo geral – 02.2024

Notícias e Julgamentos - 30/01/24

COSIT entende pela impossibilidade do ressarcimento em espécie do benefício de crédito financeiro do art. 7º, inciso II, da Lei nº 13.969/2019

Notícias e Julgamentos - 22/01/24

Thúlio Carvalho comenta, em entrevista à Jovem Pan News, sobre o cashback previsto na Reforma Tributária e os principais benefícios para a população.

Veículo: Jovem Pan

Artigos - 15/01/24

Luís Henrique da Costa Pires publica texto, no Conjur, sobre a MP 1.202/2023 e suas implicações na limitação à compensação e à coisa julgada.

Veículo: CONJUR