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    Artigos - 01/03/19

    Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski – Há desvio de finalidade nas investigações penais feitas pela Receita

    Veículo: Revista Consultor Jurídico de 01/03/2019
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

    Artigos - 25/02/19

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – Criminalização da dívida do ICMS exige identificação correta do devedor contumaz

    Veículo: JOTA
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Artigos - 11/02/19

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Possibilidade de redução das multas no âmbito da legislação tributária paulista

    Veículo: Revista Consultor Jurídico de 09/02/2019
    Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Artigos - 09/02/19

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Ilegitimidade do posicionamento do Fisco de SP na restituição do icms devido por substituição tributária recolhido a maior

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Artigos - 02/01/19

    Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – Em 2018, STJ destacou-se nos julgamentos de matéria tributária

    Veículo: Revista Consultor Jurídico de 26/12/2018
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski

    Artigos - 13/11/18

    Hamilton Dias de Souza – Regular o artigo 146-A da Constituição é essencial para preservar a livre-iniciativa

    Veículo: Revista Consultor Jurídico de 13/11/2018
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza

    Artigos - 05/11/18

    Hamilton Dias de Souza – Emenda substitutiva à PEC 293-A/2004 agride o pacto federativo

    Veículo: Revista Consultor Jurídico de 03/11/2018
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza

    Artigos - 15/10/18

    Hamilton Dias de Souza – É preciso distinguir o devedor eventual do reiterado e do contumaz

    Veículo: Revista Consultor Jurídico de 15/10/2018
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza

    Artigos - 22/08/18

    Mário Luiz Oliveira da Costa – PIS / COFINS e conceito de insumo na agroindústria

    Veículo: Editora: Quartier Latin. Ano: 2019. Páginas: 459-475
    Autor(es): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Artigos - 05/07/18

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Ilegitimidade do posicionamento do Fisco de SP na restituição do icms devido por substituição tributária recolhido a maior

    Veículo: Conjur
    Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Artigos - 24/04/18

    Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – A inconstitucionalidade das leis que carecem de densidade normativa

    Veículo: Jota
    Autor(es): Hamilton Dias de Souza

    Artigos - 05/04/18

    Luis Henrique da Costa Pires – Diferença de alíquota de ICMS em operação interestadual. Limitação da responsabilidade do vendedor quando há desvio cometido pelo comprador. Definição da questão pelo STJ

    Autor(es): Luís Henrique da Costa Pires