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    Articles - 07/02/20

    Alessandra Okuma e Gisele Bossa analisaram da tributação de alienação de participação societária no exterior no Jota

    Vehicles: JOTA
    Author(s): Dra. Alessandra Okuma

    Articles - 06/02/20

    Alessandra Okuma publicou artigo no Consultor Jurídico sobre o princípio da não discriminação e o aproveitamento de ágio.

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Alessandra de Souza Okuma

    Articles - 27/01/20

    Luís Henrique Pires publica artigo sobre honorários nas ações contra a Fazenda Pública

    Vehicles: ConJur
    Author(s): Luís Henrique Pires

    Articles - 17/12/19

    Devedor contumaz deve ser o foco da criminalização da dívida de ICMS.

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 16/12/19

    Alessandra Okuma trata da não discriminação em matéria tributária, tema que será julgado pelo STF no RE 460.320.

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Alessandra de Souza Okuma

    Articles - 11/12/19

    Hugo Funaro aponta falhas no depósito de benefícios de ICMS junto ao Confaz que poderão inviabilizar a sua convalidação

    Vehicles: JOTA
    Author(s): Dr. Hugo Funaro

    Articles - 11/11/19

    Consultor Jurídico (CONJUR) publicou artigos de Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila e Roque Carrazza sobre a reforma tributária com sugestões para aprimorar a tributação do consumo.

    Vehicles: ConJur
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 28/10/19

    Hamilton Dias de Souza opinou sobre a reforma tributária em matéria publicada na revista do Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial – ETCO.
    Articles - 17/09/19

    Conjur publica texto de Luís Henrique da Costa Pires sobre a possibilidade de recebimento de indébito, via precatório, em ação de Mandado de Segurança.

    Vehicles: Conjur

    Articles - 16/09/19

    Luiz Carlos Fiorentino analisou a jurisprudência da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, em artigo para o Consultor Jurídico

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 21/08/19

    Luiz Carlos Fiorentino analisa o prazo de decadência das contribuições previdenciárias em artigo publicado hoje no Consultor Jurídico

    Vehicles: ConJur
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 05/08/19

    Hamilton Dias de Souza comenta medidas para racionalizar a tributação dos combustíveis

    Vehicles: Valor Econômico