Dias de Souza Advogados | STF declara, sob a sistemática da Repercussão Geral, a inconstitucionalidade de índices de correção monetária e taxas de juros em valores superiores àqueles fixados pela União.

Notícias e Julgamentos - 02/09/19

STF declara, sob a sistemática da Repercussão Geral, a inconstitucionalidade de índices de correção monetária e taxas de juros em valores superiores àqueles fixados pela União.

Autor(es): Mario Costa e Alessandra Okuma

Notícias e Julgamentos - 02/09/19

TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da restrição à devolução do ICMS recolhido a maior no regime de substituição tributária.

Autor(es): Hugo Funaro e Alessandra Okuma

Notícias e Julgamentos - 28/08/19

Hugo Funaro participou do debate sobre ética concorrencial e simplificação fiscal realizado pelo Correio Braziliense, tendo destacado a importância de distinguir os devedores eventual, reiterado e contumaz, para adequado controle fiscal. Confira-se a notícia publicada hoje.

Veículo: Correio Brazilense

Artigos - 21/08/19

Luiz Carlos Fiorentino analisa o prazo de decadência das contribuições previdenciárias em artigo publicado hoje no Consultor Jurídico

Veículo: ConJur
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Notícias e Julgamentos - 15/08/19

Hamilton Dias de Souza critica a exigência de substituição de garantia por depósito judicial em execuções fiscais.

Veículo: O Estado de S. Paulo

Notícias e Julgamentos - 14/08/19

Governo de SP reinstitui parcelamento de débitos de ICMS-substituição tributária

Veículo: Fazenda SP

Notícias e Julgamentos - 09/08/19

STJ – 1ª Turma volta a discutir a possibilidade de creditamento de PIS/COFINS sobre valores pagos a título de ICMS-ST

Notícias e Julgamentos - 07/08/19

CARF – Pleno e Turmas da CSRF votarão novas Súmulas em sessões extraordinárias

Notícias e Julgamentos - 07/08/19

Dedução PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

Autor(es): Mario Costa, Douglas Odorizzi e Alessandra Okuma

Artigos - 05/08/19

Hamilton Dias de Souza comenta medidas para racionalizar a tributação dos combustíveis

Veículo: Valor Econômico

Artigos - 01/08/19

Em artigo publicado no Estado de São Paulo hoje, Everardo Maciel alerta para o possível aumento de carga tributária decorrente do IBS nos moldes da PEC 45/2019

Veículo: O Estado de S. Paulo · 1 agosto 2019 · B9
Autor(es): Everardo Maciel

Notícias e Julgamentos - 31/07/19

Hamilton Dias de Souza recebeu destaque em quatro categorias no ranking internacional da Who’s Who Legal 2019, inclusive “Thought Leaders Global Elite” e “Thought Leaders in Corporate Tax

Veículo: Who’s Who Legal
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

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