Dias de Souza Advogados | STJ – Primeira Seção dispensa comprovação de encargo do tributo para restituição de ICMS na substituição para frente

Artigos - 27/01/20

Luís Henrique Pires publica artigo sobre honorários nas ações contra a Fazenda Pública

Veículo: ConJur
Autor(es): Luís Henrique Pires

Artigos - 17/12/19

Devedor contumaz deve ser o foco da criminalização da dívida de ICMS.

Veículo: Conjur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Artigos - 16/12/19

Alessandra Okuma trata da não discriminação em matéria tributária, tema que será julgado pelo STF no RE 460.320.

Veículo: Conjur
Autor(es): Alessandra de Souza Okuma

Artigos - 11/12/19

Hugo Funaro aponta falhas no depósito de benefícios de ICMS junto ao Confaz que poderão inviabilizar a sua convalidação

Veículo: JOTA
Autor(es): Dr. Hugo Funaro

Artigos - 11/11/19

Consultor Jurídico (CONJUR) publicou artigos de Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila e Roque Carrazza sobre a reforma tributária com sugestões para aprimorar a tributação do consumo.

Veículo: ConJur
Autor(es): Hamilton Dias de Souza

Artigos - 28/10/19

Hamilton Dias de Souza opinou sobre a reforma tributária em matéria publicada na revista do Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial – ETCO.

Artigos - 17/09/19

Conjur publica texto de Luís Henrique da Costa Pires sobre a possibilidade de recebimento de indébito, via precatório, em ação de Mandado de Segurança.

Veículo: Conjur

Artigos - 16/09/19

Luiz Carlos Fiorentino analisou a jurisprudência da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, em artigo para o Consultor Jurídico

Veículo: Conjur
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 21/08/19

Luiz Carlos Fiorentino analisa o prazo de decadência das contribuições previdenciárias em artigo publicado hoje no Consultor Jurídico

Veículo: ConJur
Autor(es): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Artigos - 05/08/19

Hamilton Dias de Souza comenta medidas para racionalizar a tributação dos combustíveis

Veículo: Valor Econômico

Artigos - 01/08/19

Em artigo publicado no Estado de São Paulo hoje, Everardo Maciel alerta para o possível aumento de carga tributária decorrente do IBS nos moldes da PEC 45/2019

Veículo: O Estado de S. Paulo · 1 agosto 2019 · B9
Autor(es): Everardo Maciel

Artigos - 26/07/19

Hamilton Dias de Souza – Onerar mais não é o caminho

Veículo: O Estado de S. Paulo
Autor(es): Hamilton Dias de Souza, Everardo Maciel, Humberto Ávila, Ives Gandra , Hiyoshi Harada e Roque Antonio Carrazza

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