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    Articles - 25/03/25

    No Conjur, Douglas Odorizzi e Luís Felipe Rangel alertam para os riscos da vinculação entre o contencioso tributário e metas arrecadatórias, a partir das recentes declarações da PGFN

    Vehicles: Consultor Jurídico
    Author(s): Douglas Guidini Odorizzi e Luís Felipe Vieira Rangel

    Articles - 17/03/25

    Hamilton Dias de Souza publica artigo no Estadão, em coautoria com outros renomados juristas, sobre decisões monocráticas em face do dever de colegialidade.

    Vehicles: Estadão
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 17/03/25

    Luís Henrique da Costa Pires publica, no CONJUR, artigo sobre o impacto dos Temas 1262/STF e 1232/STJ na utilização do mandado de segurança para fins de restituição tributária
    Articles - 12/03/25

    Reforma, harmonização e federação: o não adotado modelo canadense

    Vehicles: JOTA
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

    Articles - 03/02/25

    Hamilton Dias de Souza escreve, com Daniel Szelbracikowski, artigo publicado no JOTA sobre reforma tributária e preservação da Federação

    Vehicles: Jota
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

    Articles - 23/01/25

    Reforma tributária e federação, um diálogo com Fernando Scaff

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski

    Articles - 16/12/24

    Retrospectiva tributária e a padronização dos critérios de modulação do STF

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski e Pedro Júlio Sales D'Araújo

    Articles - 02/12/24

    Reforma tributária propõe regulamentar o ato cooperativo

    Vehicles: Jota
    Author(s): Alexsandro Miranda Borges e Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 21/11/24

    Mário Costa e Gabriela Barbosa publicam, no CONJUR, artigo sobre ‘Igualdade racial e tributação: impactos para a população negra’.

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa e Gabriela Gonçalves Barbosa

    Articles - 08/11/24

    Mário Costa e Hugo Funaro publicam artigos na obra coletiva ‘Estudos de direito tributário em homenagem aos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região’

    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa e Hugo Funaro

    Articles - 30/10/24

    Mário Costa publica, em obra coletiva, artigo sobre o contencioso administrativo na reforma tributária
    Articles - 28/10/24

    A tributação dos alimentos na reforma tributária

    Vehicles: Jota
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino e Gustavo de Jesus Pereira