Publications

PT EN
PT EN

Destaques

Select the content in the filter below:

Articles

News and Court Decisions

Tax Matters

Filter by:

Clear

Receba nossanewsletter

    Articles - 01/03/08

    Luis Henrique da Costa Pires – A Subsistência do Efeito Suspensivo nos Embargos À Execução Fiscal

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.155, p.69. ago/2008
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 01/03/08

    Mário Luiz Oliveira da Costa – EXECUÇÃO FISCAL

    Vehicles: Execução Fiscal / Coord. Ives Gandra Da Silva Martins; conferencista inaugural: Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais pags 600-618.
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 02/01/08

    Mário Luiz Oliveira da Costa – CNDs devem estar em sintonia com novos tempos

    Vehicles: VALOR ECONÔMICO, 02/01/2008 - Caderno: Legislação & Tributos, pág. E-2
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 01/11/07

    Luis Henrique da Costa Pires – O projeto de nova lei de execuções fiscais e a execução administrativa

    Vehicles: Revista do Advogado nº 94, nov./2007. p. 86
    Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

    Articles - 01/11/07

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – A insuficiência de densidade normativa da “norma antielisão” (art. 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional)

    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 01/11/07

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Sucessão Tributária na Recuperação Judicial e na Falência

    Vehicles: Revista do Advogado. São Paulo, n°94, p.119. nov 2007
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 01/09/07

    Mário Luiz Oliveira da Costa – Alterações necessárias nos procedimentos para a obtenção de Certidões Negativas de Débitos

    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 01/02/07

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.137, nov/2007
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 01/09/06

    Hamilton Dias de Souza – Desvios concorrenciais tributários e a função da Constituição

    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 01/03/06

    Hamilton Dias de Souza – Contribuições Especiais

    Vehicles: Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2006, 9ªed. p.629-667
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 01/09/05

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Aspectos importantes trazidos pela MP n° 258, de 21 de julho de 2005

    Vehicles: FISCOsoft online, 01.set.2005
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 04/07/05

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Tributação das operações realizadas com finalidade de cobertura (hedge)

    Vehicles: FISCOsoft online, 29.jul.2005
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino