Dias de Souza Advogados | COSIT entende que a redução de alíquota do II prevista no art. 2º da Resolução Gecex nº 284, de 2021, se aplica também para a importação das autopeças destinadas ao mercado de reposição.

Hamilton Dias de Souza – Fisco deve diferenciar elisão de planejamento ilícito

Vehicles: Revista Consultor Jurídico
Author(s): Hamilton Dias de Souza

Luis Henrique da Costa Pires – Os efeitos das ADIn’s nºs 173 e 394 na questão das certidões negativas de débitos

Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário nº 172, jan/2010, pág. 76
Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

Articles - 23/06/09

Hugo Funaro – Antecipação do ICMS na entrada de Mercadorias

Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário nº 166 julho/2009, págs. 114-128
Author(s): Hugo Funaro

Articles - 18/05/09

Anna Paola Zonari – PEC DOS PRECATÓRIOS – Projeto de Erradicação Constitucional

Author(s): Anna Paola Zonari

Articles - 01/03/09

Luis Henrique da Costa Pires – Cabimento da Manifestação de Inconformidade, com Efeito Suspensivo, em Face da Cobrança de Valores originariamente Declarados em DCTF. Art. 174, III

Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário nº 162 - pp 21-31
Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

Articles - 12/08/08

Hamilton Dias de Souza – Medida Provisória: instrumento para casos de necessidade inadiável

Author(s): Hamilton Dias de Souza

Articles - 01/05/08

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Da imputação de pagamento em matéria de compensação tributária

Vehicles: Fiscosoft
Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Articles - 01/04/08

Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – O ICMS e a fraude nos serviços de comunicação

Vehicles: Tributação nas Telecomunicações. São Paulo: MP editora, 2007. págs. 207-220
Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

Articles - 01/04/08

Hamilton Dias de Souza – Medida Provisória nº 413: inexistência de caso de relevância e urgência

Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 151, p. 38, abr. 2008.
Author(s): Hamilton Dias de Souza

Articles - 01/03/08

Luis Henrique da Costa Pires – A Subsistência do Efeito Suspensivo nos Embargos À Execução Fiscal

Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n.155, p.69. ago/2008
Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

Articles - 01/03/08

Mário Luiz Oliveira da Costa – EXECUÇÃO FISCAL

Vehicles: Execução Fiscal / Coord. Ives Gandra Da Silva Martins; conferencista inaugural: Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais pags 600-618.
Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

Articles - 02/01/08

Mário Luiz Oliveira da Costa – CNDs devem estar em sintonia com novos tempos

Vehicles: VALOR ECONÔMICO, 02/01/2008 - Caderno: Legislação & Tributos, pág. E-2
Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

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