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    Articles - 10/01/13

    Hugo Funaro – Guerra Fiscal e a Resolução Nº 13 do Senado Federal

    Author(s): Hugo Funaro

    Articles - 07/12/12

    Hamilton Dias de Souza – Contribuições, medidas provisórias e reforma tributária

    Vehicles: Revista Interesse Nacional ano 5, num. 20.
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 06/12/12

    Mário Luiz Oliveira da Costa – A Queima da Palha da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo

    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 09/10/12

    Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro – A substituição tributária e a guerra fiscal

    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 27/09/12

    Hugo Funaro – ICMS – Remissão de débitos e intransigência do Judiciário

    Vehicles: Jornal Correio Brasiliense. Brasília, n. 18020, 24 set.2012. Caderno Direito e Justiça, p.3
    Author(s): Hugo Funaro

    Articles - 30/08/12

    Mário Luiz Oliveira da Costa – CARF – Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal

    Vehicles: Questões controvertidas no Processo Administrativo Fiscal / Coord. Ives Gandra Da Silva Martins; conferencista inaugural: Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais pags 287-313.
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 10/08/12

    Mário Luiz Oliveira da Costa – O sobrestamento, no CARF, de processos envolvendo temas objeto de recursos extraordinários sobrestados para os fins do art. 543-B do CPC.

    Vehicles: (artigo publicado no site CONJUR, em 10/08/12, com o título “CARF deve julgar após definição da questão prejudicial”)
    Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

    Articles - 20/03/12

    Hamilton Dias de Souza – O assunto é guerra dos portos

    Vehicles: Folha de São Paulo, 20/03/2012 - Caderno: Tendências/Debates, pág. A-3
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 31/01/12

    Hamilton Dias de Souza – Incentivos de ICMS e o equilíbrio federativo

    Vehicles: VALOR ECONÔMICO, 31/01/2012 Caderno: Opinião, pág. A-14
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 01/09/11

    Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – A Tributação dos Consórcios de Conformidade com a LEI Nº. 12.402/11 e a Apresentação de Possíveis Questionamentos Quanto à Legalidade do ART. 1º da Medida Provisória Nº. 510/10

    Vehicles: Revista Dialética de Direito Tributário nº 192, setembro/2011, págs. 47-63
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 15/07/11

    Hamilton Dias de Souza – Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência – Reflexões para a regulação e aplicação do art. 146-A da Constituição Federal

    Vehicles: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: condições e limites – “Homenagem ao Prof. Ney Prado”. SP: LTr, 2011 Pág 385-400
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 11/05/11

    Douglas Guidini Odorizzi – Opinião Jurídica: Depreciação no resultado tributável

    Vehicles: Valor Economico - Legislação & Tributos
    Author(s): Douglas Guidini Odorizzi