Publications

PT EN

PT EN

Destaques

Select the content in the filter below:

Articles - 11/02/19

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Possibilidade de redução das multas no âmbito da legislação tributária paulista

Vehicles: Revista Consultor Jurídico de 09/02/2019
Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Articles - 09/02/19

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Ilegitimidade do posicionamento do Fisco de SP na restituição do icms devido por substituição tributária recolhido a maior

Vehicles: Conjur
Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Articles - 02/01/19

Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – Em 2018, STJ destacou-se nos julgamentos de matéria tributária

Vehicles: Revista Consultor Jurídico de 26/12/2018
Author(s): Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski

Articles - 13/11/18

Hamilton Dias de Souza – Regular o artigo 146-A da Constituição é essencial para preservar a livre-iniciativa

Vehicles: Revista Consultor Jurídico de 13/11/2018
Author(s): Hamilton Dias de Souza

Articles - 05/11/18

Hamilton Dias de Souza – Emenda substitutiva à PEC 293-A/2004 agride o pacto federativo

Vehicles: Revista Consultor Jurídico de 03/11/2018
Author(s): Hamilton Dias de Souza

Articles - 15/10/18

Hamilton Dias de Souza – É preciso distinguir o devedor eventual do reiterado e do contumaz

Vehicles: Revista Consultor Jurídico de 15/10/2018
Author(s): Hamilton Dias de Souza

Articles - 22/08/18

Mário Luiz Oliveira da Costa – PIS / COFINS e conceito de insumo na agroindústria

Vehicles: Editora: Quartier Latin. Ano: 2019. Páginas: 459-475
Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

Articles - 05/07/18

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – Ilegitimidade do posicionamento do Fisco de SP na restituição do icms devido por substituição tributária recolhido a maior

Vehicles: Conjur
Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

Articles - 24/04/18

Hamilton Dias de Souza e Daniel Correa Szelbracikowski – A inconstitucionalidade das leis que carecem de densidade normativa

Vehicles: Jota
Author(s): Hamilton Dias de Souza

Articles - 05/04/18

Luis Henrique da Costa Pires – Diferença de alíquota de ICMS em operação interestadual. Limitação da responsabilidade do vendedor quando há desvio cometido pelo comprador. Definição da questão pelo STJ

Author(s): Luís Henrique da Costa Pires

Articles - 02/04/18

Mário Luiz Oliveira da Costa – Responsabilidade Solidária do Advogado em Questões Fiscais

Vehicles: Boletim AASP nº 3058
Author(s): Mário Luiz Oliveira da Costa

Articles - 23/03/18

Fabrício José Polli Griebeler – O bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação em execução fiscal

Vehicles: Conjur
Author(s): Fabrício José Polli Griebeler