Publications

PT EN
PT EN

Destaques

Select the content in the filter below:

Articles

News and Court Decisions

Tax Matters

Filter by:

Clear

Receba nossanewsletter

    Articles - 27/01/20

    Luís Henrique Pires publica artigo sobre honorários nas ações contra a Fazenda Pública

    Vehicles: ConJur
    Author(s): Luís Henrique Pires

    Articles - 17/12/19

    Devedor contumaz deve ser o foco da criminalização da dívida de ICMS.

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro

    Articles - 16/12/19

    Alessandra Okuma trata da não discriminação em matéria tributária, tema que será julgado pelo STF no RE 460.320.

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Alessandra de Souza Okuma

    Articles - 11/12/19

    Hugo Funaro aponta falhas no depósito de benefícios de ICMS junto ao Confaz que poderão inviabilizar a sua convalidação

    Vehicles: JOTA
    Author(s): Dr. Hugo Funaro

    Articles - 11/11/19

    Consultor Jurídico (CONJUR) publicou artigos de Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila e Roque Carrazza sobre a reforma tributária com sugestões para aprimorar a tributação do consumo.

    Vehicles: ConJur
    Author(s): Hamilton Dias de Souza

    Articles - 28/10/19

    Hamilton Dias de Souza opinou sobre a reforma tributária em matéria publicada na revista do Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial – ETCO.
    Articles - 17/09/19

    Conjur publica texto de Luís Henrique da Costa Pires sobre a possibilidade de recebimento de indébito, via precatório, em ação de Mandado de Segurança.

    Vehicles: Conjur

    Articles - 16/09/19

    Luiz Carlos Fiorentino analisou a jurisprudência da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, em artigo para o Consultor Jurídico

    Vehicles: Conjur
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 21/08/19

    Luiz Carlos Fiorentino analisa o prazo de decadência das contribuições previdenciárias em artigo publicado hoje no Consultor Jurídico

    Vehicles: ConJur
    Author(s): Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

    Articles - 05/08/19

    Hamilton Dias de Souza comenta medidas para racionalizar a tributação dos combustíveis

    Vehicles: Valor Econômico

    Articles - 01/08/19

    Em artigo publicado no Estado de São Paulo hoje, Everardo Maciel alerta para o possível aumento de carga tributária decorrente do IBS nos moldes da PEC 45/2019

    Vehicles: O Estado de S. Paulo · 1 agosto 2019 · B9
    Author(s): Everardo Maciel

    Articles - 26/07/19

    Hamilton Dias de Souza – Onerar mais não é o caminho

    Vehicles: O Estado de S. Paulo
    Author(s): Hamilton Dias de Souza, Everardo Maciel, Humberto Ávila, Ives Gandra , Hiyoshi Harada e Roque Antonio Carrazza