Hamilton Dias de Souza participou, no dia de ontem, do debate de lançamento da obra coletiva “O Supremo em perspectiva: diagnóstico das disfunções”, da qual é coautor ao lado de Diogo Leonardo Machado de Melo, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira.

Além dos autores, estiveram presentes nomes de destaque da advocacia, incluindo dirigentes das principais entidades da classe (IASP, OAB, AASP e MDA).

Souza abriu os debates com a indicação do propósito da obra, destacando que não se trata de crítica ao Supremo Tribunal Federal em seu papel institucional, mas à adoção de procedimentos que, ao invés de propiciarem segurança jurídica aos jurisdicionados e preservação dos princípios estruturais da Constituição, têm o potencial de exercer justamente efeito contrário. Citou, como exemplos, a permissividade da suspensão de normas por decisões monocráticas e a adoção indistinta, sem critério e justificativa plausíveis, da modulação de efeitos de decisões que declaram a inconstitucionalidade de normas, sobretudo aquelas relacionadas a exigências tributárias.